Região

Vereadores iniciam período de sessões ordinárias com novos projetos

Prefeito Jucenir Stentzler falou sobre ações de sua administração na primeira sessão de 2018 (Foto: Divulgação)

Os vereadores de Palotina iniciaram na segunda-feira (5) o período de sessões ordinárias de 2018. Vários projetos foram aprovados em segundo turno e a sessão foi marcada pela presença do prefeito Jucenir Stentzler que abordou sobre ações de sua administração.

A participação do prefeito na primeira sessão ordinária do ano está prevista na Lei Orgânica do Município. O prefeito fez uso da tribuna e depois de relatar metas de sua administração para este ano, destacou que é muito importante o trabalho desenvolvido pelo legislativo.

Durante a sessão, foram aprovados em segundo turno projetos que asseguram crédito adicional especial. A administração municipal solicitou autorização legislativa para aplicar R$ 110 mil, oriundos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano para aquisição de dois veículos, sendo um para Secretaria Municipal de Esportes e outro para Secretaria Municipal de Assistência Social.

Também serão investidos R$ 145 mil, referente a recursos oriundos do Governo do Estado por meio do Fundo Estadual para Infância e adolescência (FIA/PR) para aquisição de dois veículos, sendo um para Casa Lar e outro para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e R$ 628.732,25 que serão destinados ao calçamento com pedras irregulares entre o distrito de Floresta e a Comunidade de Aparecidinha, com extensão de 2.300 metros.

Desse valor, R$ 14.102,50 será de contrapartida da Prefeitura e o montante de R$ 528.732,25 será proveniente de convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. No mesmo setor também será feito investimento de R$ 100 mil para calçamento na região da Linha Água Branca, com extensão de 412 metros.

 

NOVOS PROJETOS

Sete novos projetos deram entrada no Legislativo e estão sendo analisados pelas comissões permanentes da Câmara. O PL 011/2018 define nova escolaridade para ingresso nos empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

O projeto visa adequar a legislação municipal às exigências de Lei Federal. Antes era exigido dos candidatos aos empregos o ensino fundamental e agora está sendo exigido o Ensino Médio completo. Outros seis projetos preveem ajustes no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias visando crédito adicional, sendo R$ 1,5 milhão referente à contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná e R$ 150 mil, que trata de adequação à nova sistemática do Tribunal de Contas que criou novo elemento de despesa para gastos com serviço de tecnologia de informação e comunicação.

 

SESSÃO ANTECIPADA

Por conta do ponto facultativo de carnaval nas repartições públicas municipais, no dia 12, a sessão ordinária da Câmara de Palotina foi antecipada para esta sexta-feira (9), às 14h.