Plano Diretor terá Audiência Pública híbrida na próxima quinta-feira
O Plano Diretor Municipal (PDM) chegou em sua última etapa, também conhecida como Fase IV. Desde 2006 as seis leis que compõem o documento não são atualizadas. Elas envolvem sistema viário, perímetro urbano, parcelamento do solo, código de obras, código de posturas, institucionalização do PDM, além da minuta que foi criada nessa revisão que é a de condomínio de lotes.
Para acrescentar, foram feitas alterações na lei do Biopark, Outorga Onerosa e Código Tributário, no que corresponde a aplicação do IPTU Progressivo no Tempo. O diagnóstico da cidade, a opinião popular, juntamente com as ações do Plano Plurianual (PPA) levaram a criação de um Plano de Ações e Investimentos que também é produto da Fase IV.
Para que a população possa sanar suas dúvidas e apresentar sugestões na última fase de revisão destes documentos, o município, por meio da Secretaria de Planejamento, fará na próxima quinta-feira (09) uma Audiência Pública a partir das 19h. Em função da situação epidemiológica da Covid-19, o evento acontecerá de forma híbrida, sendo realizado nos modos presencial e online.
O modo presencial será nas dependências do Teatro Municipal e a transmissão online será por meio de live no canal da Prefeitura no Youtube. Também serão disponibilizados pontos de transmissão no interior do município: na Escola Miguel Dewes, no distrito de Dez de Maio; Escola Municipal Orlando Luiz Bazei, em Novo Sarandi; e na Escola Municipal São Luiz, no distrito de São Luiz do Oeste.
As dúvidas e questionamentos poderão ser realizados por meio do chat disponível na lateral da transmissão da Live no Youtube. O material a ser apresentado na Audiência Pública da Fase IV está disponível por este link: onde a população pode consultar e apresentar suas dúvidas.
O secretário de Planejamento, Neuroci Frizzo, explicou que “as dúvidas serão sanadas de maneira igualitária: presencial e online, contaremos com o apoio da equipe da Secretaria de Comunicação para que as dúvidas que vierem via internet sejam captadas e respondidas. É crucial a participação da população nesta última fase, pois é aqui que se concretiza as leis que fundamentam o ordenamento territorial da nossa cidade nos próximos anos”.
Após o evento da Audiência Pública da Fase IV, acontece a Conferência da Cidade, na qual pretende-se realizar ainda este mês. No evento a empresa responsável entregará os produtos finais da revisão do Plano Diretor. Na sequência, o material segue para a apreciação dos vereadores na Câmara Municipal.
Da Prefeitura de Toledo-PR
