Em recado claro ao chefe do Executivo, o grupo alerta para possível crime de responsabilidade do presidente pelas ameaças recentes e cobra ação ‘enfática’ do procurador-geral da República, Augusto Aras, que aguarda a recondução do cargo por indicação de Bolsonaro fora da lista tríplice aprovada pela classe.
“O regime democrático não tolera ameaças vindas de integrantes de Poderes, consistindo em crime de responsabilidade usar de ameaça para constranger juiz a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício”, diz um trecho do manifesto.
Caberá a Aras se manifestar sobre as investigações abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Bolsonaro pelas ameaças às eleições do ano que vem e por supostamente espalhar informações incorretas sobre as eleições.
O manifesto é uma forma de pressionar o procurador-geral a tomar partido na crise entre os Poderes. Os subprocuradores afirmam que Aras não pode ‘assistir passivamente aos estarrecedores ataques’ de Bolsonaro aos tribunais superiores.
“Incumbe prioritariamente ao Ministério Público a incondicional defesa do regime democrático, com efetivo protagonismo, seja mediante apuração e acusação penal, seja por manifestações que lhe são reclamadas pelo Poder Judiciário”, defendem.
Mais cedo, Aras esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e também foi cobrado pelo ministro a cumprir seu papel na investigação das denúncias contra Bolsonaro. Na tarde de ontem, Fux elevou o tom contra o Planalto pela primeira vez desde que assumiu a presidência do STF. Em um duro discurso, anunciou o cancelamento da reunião entre os chefes dos três Poderes, sob o argumento de que não é possível tolerar ataques e insultos do presidente a integrantes da Corte.
