Vereadores participam da prestação de contas realizada pela Prefeitura

Os Vereadores participaram nesta terça-feira, 23 de fevereiro, da audiência realizada pela Secretaria da Fazenda com técnicos orçamentários da pasta. O debate contou com a participação dos Vereadores que integram a Comissão Mista da Casa- órgão que analisa as Diretrizes e elaboração do orçamento do município- e demais Vereadores. O evento foi realizado de maneira remota, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O Diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler, apresentou o relatório de receitas, despesas, pagamentos e da situação financeira do município considerando as contas do último quadrimestre de 2020. A Secretária Municipal da Fazenda, Salete Horst, também participou. Foram apontadas dificuldades devido à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, que tiveram impacto na economia do município, com perda de arrecadação, aumento de despesa em saúde e outras dificuldades orçamentárias enfrentadas, como a da previdência municipal.


O Vereador Rogério Quadros (PTB), Presidente da Comissão Mista da Câmara Municipal destacou: “em 2019, a economia do município estava passando por um momento muito bom, o setor do turismo e o comércio estavam fortes, então as perspectivas para 2020 eram melhores. Mas, infelizmente veio a pandemia e dificultou muito o turismo, comércio, o fechamento das fronteiras, tudo isso impactou muito na economia e arrecadação”, afirmou o Presidente da Comissão Mista, Vereador Rogério Quadros (PTB).

O Presidente do Legislativo, Vereador Ney Patrício, que já foi Secretário da Fazenda e conhece a realidade orçamentária, participou do debate e comentou. “Percebi e estava preocupado com a queda da arrecadação, o IPTU também teve uma queda baixa de arrecadação, por tudo que passamos neste ano de 2020. Mesmo após o ano pandêmico o Prefeito conseguiu ter um controle rigoroso das contas. Tivemos uma desastrosa arrecadação no ISS, o ITBI se manteve estável. As metas, embora não tenham sido batidas em sua totalidade, em um ano como esse não foi de todo mal. Gostaríamos de ter tido uma arrecadação melhor. Nossa esperança ainda para este ano é que consigamos sair um pouco da situação pandêmica e consigamos recuperar a retração econômica que nos afeta bastante. Ainda vamos ter reflexos neste ano, porque a retomada ainda não aconteceu totalmente ainda”.

A Vereadora Anice Gazzaoui (PL) questionou a preocupação do trade turístico com relação às dificuldades enfrentadas neste momento, principalmente os hoteleiros. “É uma situação que vira efeito dominó porque enquanto perdura a pandemia, a ocupação hoteleira cai, a arrecadação também. Um dos questionamentos do setor é que a gente estude uma forma de reduzir ISS”. Com relação específica à parte técnica e orçamentária, Darlei explicou que “qualquer redução de impostos, é preciso apresentar fonte de compensação financeira do mesmo valor, por força de lei. Para diminuir receita legalmente, é preciso apontar a compensação”. Explicou Darlei.

Os demais membros da Comissão Mista da Casa também participaram: Adnan El Sayed (PSD), Maninho (PSC), Anice (PL), Kalito (PSD) e demais parlamentares: Protetora Carol Dedonatti (PP), Cabo Cassol (Podemos), Yasmin Hachem (MDB), Galhardo (Republicanos).

Da Assessoria