Coluna do Editor
Coluna do Editor 01/08/19

Reeleição

Faltando praticamente um ano para a eleição municipal, começam as apostas sobre quem serão os candidatos a prefeito em Toledo no páreo de 2020. Um nome que começou a ganhar força nos últimos meses é o do prefeito Lucio de Marchi que prefere, ao menos por enquanto, não falar sobre o assunto. A possibilidade de disputar a reeleição será analisada melhor ao longo deste semestre.

 

Mudança

Mas quem convive mais próximo ao prefeito tem percebido uma mudança substancial de comportamento, especialmente nas questões internas. O prefeito parece ter, finalmente, tomado as rédeas de sua gestão.

 

Alimentação

O juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o bloqueio de R$ 164 mil em bens do deputado estadual Plauto Miró (DEM) por supostas irregularidades em gastos com alimentação pagos com a chamada verba de ressarcimento da Assembleia Legislativa. O parlamentar é acusado de usar a verba para pagar despesas com alimentação em restaurantes da Capital, apesar da resolução da Assembleia prever que somente gastos feitos em viagens podem ser reembolsados.

 

Vigilantes

A decisão envolve gastos realizados entre 2014 e 2019. A ação partiu de denúncia da Organização Não Governamental Vigilantes da Gestão Pública. Segundo a ONG, o deputado teria usado a verba “em bares e locais de recreação e lazer". Entre os gastos estão despesas em restaurantes, lanchonetes, padarias e supermercados, o que na visão da entidade, configuraria uso indevido da verba.

 

Outros casos

Outros deputados já foram denunciados pela ONG, como Felipe Francischini (PSL), Ricardo Arruda (PSL), Anibelli Neto (MDB) e o ex-deputado Alexandre Guimarães. No último dia 19, o juiz Jailton Juan Carlos Tontini, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba decretou a indisponibilidade de bens de Anibelli Neto até o valor de R$ 175.790,00, também sob a acusação der gastos irregulares com a verba de ressarcimento da Assembleia.

 

Mais bloqueios

Segundo a denúncia, entre 2014 e 2019, Anibelli Neto teve despesas reembolsadas no total de R$ 233.162,58 sob a justificativa de ressarcimento de despesas de alimentação. Desse total, de acordo com a ONG, R$ 175.790,00 são referentes a reembolsos de gastos com alimentação em Curitiba. Em abril, a juíza Bruna Greggio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o bloqueio de mais de R$103 mil do hoje deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Felipe Francischini, igualmente suspeita de irregularidades com gastos de alimentação quando era deputado estadual. A Justiça também determinou o bloqueio de bens de R$ 82 mil do deputado Francisco Bührer (PSD), R$ 40 mil de Ricardo Arruda.

 

Norma

Após as ações, a direção da Assembleia alterou a norma que disciplina esse tipo de gastos, permitindo que verba de ressarcimento seja utilizada pelos deputados em qualquer cidade, mas desde que esteja em atividade parlamentar.

 

Progressões

O prefeito Lucio de Marchi autorizou o pagamento das progressões de carreira do servidor municipal referente aos anos de 2018 e o primeiro semestre de 2019. A Secretaria Municipal da Fazenda realizou o cronograma de pagamentos. Ao todo, 600 servidores receberão os pagamentos de qualificação e titulação no valor total de R$ 132.030,04 ao mês. O pagamento das progressões coloca em dia o passivo das contas em atraso relacionadas aos servidores do município, assim como o escalonamento de pagamento das pecúnias realizados desde maio de 2019.

 

Antecipação

Inicialmente estava previsto para fazer um estudo para liquidação das progressões em outubro de 2019, mas a pedido do prefeito, a Secretaria da Fazenda antecipou a análise e definiu os pagamentos a partir do mês de agosto. Para os protocolos de qualificação realizados no primeiro semestre de 2018, 171 servidores receberão o pagamento no total de R$ 32.990,52. No mês de setembro os protocolos do segundo semestre de 2018, serão para 217 servidores no valor de R$ 49.795,18.

 

Crescimento

De acordo com o secretário da Fazenda Balnei Rotta, o cronograma de pagamento foi possível após a análise de crescimento de receita que o município está tendo em relação ao ano anterior. “O prefeito (Lucio de Marchi) solicitou um estudo de impacto financeiro em cima da folha de pagamento em relação ao limite prudencial do município. A partir disso, chegou-se à conclusão que se continuar o crescimento que está ocorrendo em relação ao ano passado os pagamentos poderão ser efetuados sem nenhum prejuízo”, comentou Balnei.

 

Compromissos

O prefeito reforça ainda que a atual administração tem honrado os compromissos com servidores. Foram concedidos a implantação do piso mínimo para quadro geral, implantação do piso para agentes de endemias, gratificação de responsabilidade técnica, pagamento do vale alimentação, reajuste salarial de 3,57% e o pagamento das pecúnias atrasadas desde 2015.