Programa do governo estadual subsidiará salário de jovens aprendizes

O Governador do Estado do Paraná criou, recentemente, o Cartão Futuro Emergencial, que é mais uma medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Este é destinado aos empregadores que mantiverem o contrato de adolescentes aprendizes durante a vigência do estado de calamidade pública no Paraná e também para aqueles que vierem a contratar jovens aprendizes.

O programa emergencial é um desdobramento do Cartão Futuro, criado no ano passado pelo Governo do Estado com o intuito de incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho. Para receber o benefício, os empregadores devem se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus.

Além da inserção no mercado de trabalho, o benefício também vai proporcionar formação técnica, profissional e uma remuneração mensal a jovens em situação de vulnerabilidade social.

COMO FUNCIONARÁ – De acordo com a lei, o empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terá acesso a subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por mês, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500,00, por mês, por aprendiz.

Nos dois casos, os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais sessenta dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficam responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais devidas, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.

PARTICIPAÇÃO – Em Marechal Cândido Rondon, o processo será feito por meio da Agência do Trabalhador/SINE. Para os jovens que já estão no programa, trabalhando nas empresas, não há exigências complementares.

Entretanto, para novos contratados, existe a exigência e a necessidade de comprovação de serem oriundos de famílias com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, ter concluído o ensino médio ou estar matriculado e frequentando regularmente o ensino fundamental, médio ou cursos de educação de jovens e adultos.

O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Sergio Marcucci e o diretor da Agência do Trabalhador, Arli Neodi Costa (Pereira), estiveram reunidos recentemente para tratar sobre os detalhes de como o programa será desenvolvido no município e como o SINE irá atuar e acompanhar a documentação. O programa deve entrar em funcionamentos nos próximos dias.

Da Assessoria