A Prefeitura de Quatro Pontes realiza hoje (15), às 9h15, uma reunião sobre a 4ª Audiência Pública e a Conferência Municipal do Plano Diretor Municipal (PDM), na Casa da Cultura. O encontro visa mobilizar a comissão de acompanhamento da revisão do PDM e a equipe técnica municipal para retomar as atividades referentes à revisão do PDM, conforme o contrato administrativo nº 179, de 11 de dezembro de 2018, firmado entre o Município de Quatro Pontes e a empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda., especializada e com acervo técnico para a prestação de serviços técnicos para a execução da revisão do PDM.
Portanto, as atividades devem ser retomadas nos termos do ofício circular nº 05/2021, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU).
ETAPAS FALTANTES – As etapas faltantes da revisão do PDM para a conclusão do contrato nº 179/2018, com repactuação do cronograma, englobam a realização da 4ª Audiência Pública do Plano Diretor Municipal, pautada na apresentação das proposições para a Legislação Básica; na aprovação das ações dos projetos prioritários e investimentos públicos municipais necessários à implementação do PDM, baseado no produto do Plano de Ação de Investimento (PAI); e na avaliação dos produtos finais do PDM. De outra parte, ainda será promovida a Conferência Municipal.
A 4ª Audiência Pública do Plano Diretor Municipal já está programada para o dia 02 de agosto, às 19 horas, por meio de transmissão ao vivo e de forma híbrida na Câmara de Vereadores, na Associação de Moradores da Linha Água Verde e no Pavilhão da Comunidade da Linha São José. Serão seguidos todos os protocolos de prevenção à Covid-19. Além disso, o link será disponibilizado na página da prefeitura no Facebook para um maior alcance de participação da população em geral.
Os arquivos de todas as etapas da revisão estão disponíveis para conferência no site do município (www.quatropontes.pr.gov.br), no ícone “Revisão do Plano Diretor”, do lado direito da página principal.
QUATRO PONTES
