Quatro Pontes retoma fiscalização e prevê multa para quem desrespeitar medidas contra a Covid-19

Em meio à crescente no número de casos, ocupação total de leitos de UTI e enfermaria na área de abrangência da 20ª Regional de Saúde de Toledo e considerando as novas medidas para proteção da população e enfrentamento da Covid-19, a Prefeitura de Quatro Pontes, através do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Covid-19, retoma nesta quarta-feira (02) as ações de fiscalização na sede e interior do município.

Os detalhes foram definidos ontem (1º), na sala de reuniões da prefeitura, em reunião de emergência solicitada pelo secretário de Saúde, Marco Antônio Wickert, à Comissão para Fiscalização do Funcionamento de Atividades e Estabelecimentos Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviços, composta por 13 membros, segundo a portaria nº 283/2021, de 28 de maio de 2021.

Conforme Wickert, ficou acordado que em finais de semana, feriados e em dias úteis, das 17h30 às 08 horas, haverá plantões de fiscalização às normas vigentes, com apoio da Polícia Militar, caso seja necessário. A fiscalização será em dupla, por escalas, e só ocorrerá mediante averiguação de denúncias.

Disque Denúncias

A operação Covid, institui, ainda, um canal de denúncias de aglomerações ou qualquer descumprimento das determinações de combate ao coronavírus. Os munícipes podem ligar ou enviar uma mensagem via WhatsApp para o telefone 99984-0432, que estará sob a responsabilidade da dupla em plantão.

Multa

O secretário de Saúde salienta que o não cumprimento do disposto na lei municipal nº 2347/2020 acarretará na aplicação de sanções. Num primeiro momento será feita uma advertência. Não acatando o solicitado pelos fiscais, os mesmos aplicarão multa. Para as pessoas físicas e associações sem fins lucrativos, o valor é de R$ 200. Já para as demais pessoas jurídicas será cobrado R$ 500.

“A partir de denúncias, todos os locais serão fiscalizados, desde comércio, chácaras, reuniões familiares, festas clandestinas, entre outros. Isso vale para aglomerações ou qualquer descumprimento das determinações estabelecidas em decretos. Optou-se por implantar um canal de denúncias e foram formadas cinco duplas, que atuarão por escalas, sendo que o trabalho já inicia hoje. Nas vistorias, o primeiro ato é orientar e caso não seja acatado será aplicada multa. Não é o que queremos, mas se for preciso vamos fazer porque nos preocupamos com a saúde da nossa população. Por isso, é melhor evitar aglomerações. São normas e o Ministério Público também nos cobra sobre ações. Acredito no bom senso da comunidade”, esclarece.

Da Assessoria