Vereadores de Palotina aprovam projetos e encaminham requerimentos e indicações
A Câmara de Vereadores de Palotina realizou uma sessão ordinária na última segunda-feira (4), sob a presidência do vereador Eurico Fernandes Barbosa (MDB). Dois projetos deram entrada no Legislativo, encaminhados pela administração municipal. Ambos visam a abertura de crédito adicional, sendo R$ 200,00, junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher para aquisição de chip de celular móvel para os trabalhos de combate à violência doméstica e R$ 7.324,09, como complemento para pagamento do piso salarial dos profissionais de Enfermagem junto ao SAMU. Os projetos foram baixados às comissões permanentes para análise e parecer.
Em segundo turno foram aprovados os projetos que tratam da elaboração do PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2024. Dois projetos do Legislativo, assinado por todos os vereadores, denominam vias rurais. Um denomina de “Rodovia Municipal Miguel Ferreira Veloso” a KD-130, trecho que liga a PR-364, na comunidade de Linha Madrugada até a KD-346, na comunidade de Linha São Clemente e outro denomina de “Rodovia Municipal Gema Bortoluzzi Daniel” a KD-341, trecho que liga a PR-182, (próximo ao trevo da C.Vale) até a KD-003, até à comunidade de Alto Pioneiro.
Foram aprovados em turno único 14 projetos visando a abertura de crédito adicional, sendo R$ 15.524,20, que terão que ser devolvidos ao Tesouro Estadual, conforme resolução do CMDCA; R$ 39.719,52, para devolução ao Estado, oriundos de rendimentos de aplicação financeira do convênio referente pavimentação da KD-308 e KD 003 Marco dos Pioneiros numa extensão de 2.450 metros; R$ 67,81, que terão que ser devolvidos ao Tesouro Estadual, oriundos de rendimentos de aplicação financeira do convênio das obras da Praça do Jardim Bela Vista; R$ 30.000,00, que terão que ser realocados no Orçamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos visando pagamento da remuneração do Secretário de Obras e Serviços Públicos, Donizete Obra, cedido pela Sanepar ao Município de Palotina; R$ 12.000,00, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social visando fortalecimento dos trabalhos socioassitenciais e Cadastro Único das famílias e R$ 280.000,00, visando realocação de rubrica junto ao Fundo Municipal de Educação para aplicação do percentual dos 25% da Educação conforme prevê a Constituição federal.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES – Dois requerimentos foram aprovados durante a sessão. Os vereadores Rodrigo Ribeiro (MDB), Sergey Sendtko (PSD), Sargento Sidney Alegre (MDB) e Rosangelo Maltauro (PSD), estão solicitando informações a respeito das pavimentações das Estradas Municipais KD-131 (Linha Madrugada), KD-205 (Linha Alvorada) e KD-453 (Linha Catarina). Os vereadores Joarez Ribeiro de Campo (PL) e Márcia Berno Cecluski (PL), solicitaram informações a respeito do Loteamento Mariana entre o Jardim Caiçara e bairro Pioneiro.
Três indicações foram apresentadas. O presidente Eurico Fernandes Barbosa fez duas sugestões. Ele indicou a instalação, com máxima urgência, de uma cobertura em policarbonato na rampa de acesso a Unidade Médica de Especialidades situada na rua Aldir Pedron centro de Palotina. Outra indicação é para que seja realizada, por meio do Departamento de Cultura, a ‘Noite dos Corais’ envolvendo todas as denominações do município durante as festividades alusivas ou datas festivas em Palotina.
O vereador Thiago Mostachio (PSDB), sugeriu estudos de viabilidade técnica e legal para aumento do Vale Alimentação para todos os Servidores Públicos do Município de Palotina, nos mesmos moldes que a Prefeitura de Maripá tem realizado para os servidores daquela cidade.
PALOTINA
