Covid-19: Ministério Público quer informações sobre medidas

Nos últimos dias, o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) tem acompanhado o crescimento substancial no número de casos da doença Covid-19. Em um documento, o MPPR se pronunciou sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus, na tarde de quarta-feira (9), em Toledo.

De acordo com o documento, antes mesmo do município de Toledo ter passado do alerta laranja para o alerta roxo na matriz de risco criada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde(Conasems), o MPPR “requisitou informações ao prefeito do Município de Toledo e ao Conselho Municipal de Saúde sobre quais providências estão sendo adotadas como plano de contingência diante de tal cenário, bem como sobre como está sendo realizada a fiscalização e cumprimento do Decreto Estadual 6.284/2020”. Conforme o documento, os ofícios ainda encontram-se dentro do prazo de resposta.

MONITORANDO – O Ministério Público destaca que não só no atual momento, mas desde o início da pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19), acompanha a situação em âmbito municipal, estadual e federal, “adotando medidas com o objetivo de preservar a saúde pública e impedir o colapso no sistema de saúde”.

Assim, o MPPR informa que “está monitorando a situação no Município de Toledo e região e registra que a eventual omissão por parte dos agentes públicos quanto à adoção de providências pertinentes à preservação da saúde pública no atual contexto da pandemia pode ensejar a responsabilização civil, penal e administrativa de tais agentes”, pontua o órgão no documento.

Além disso, o órgão solicita para a população que adote medidas de precaução e cautela, além de postura colaborativa com as autoridades sanitárias, evitando aglomerações e adotando hábitos de higiene (como lavar bem as mãos, uso de álcool em gel e máscara).

Da Redação