Toledo recebe Sessão Itinerante da Justiça Eleitoral

Por Joana Magnabosco Publicado em 03/07/2025 - 11:05 Atualizado em 03/07/2025 - 11:05

A Sessão Itinerante ocorreu no auditório do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco (Premen). Crédito: Franciele Mota

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A 4ª edição do projeto Sessão Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi realizada na tarde de quarta-feira (2) no auditório do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco (Premen). Desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Liods-PR), o encontro ocorreu pela primeira vez em um município do Oeste do Paraná.

O julgamento dos processos que tramitam em segundo grau aconteceu em evento aberto ao público. Na ocasião, foram julgadas ações de diversos municípios do Paraná, tais como Castro, Maringá, Ibaiti, São João, Guaíra, Santa Helena, Mercedes, Curitiba, Maringá, Ubiratã, entre outros. São 20 processos sobre abuso de poder econômico; condutas vedadas ao agente público; processos criminais; recurso contra expedição de diploma; propagandas irregulares; e um de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária.

A Corte do TRE-PR é formada por seu presidente, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; pelo vice-presidente, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; pela desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani; pelos desembargadores eleitorais Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e José Rodrigo Sade; e pela desembargadora eleitoral substituta Tatiane de Cássia Viese. O representante do Ministério Público Eleitoral será o procurador regional eleitoral, Marcelo Godoy.

APROXIMAÇÃO – A Sessão Itinerante segue a política de linguagem simples, instituída pela Portaria TRE-PR n° 448/2022, com o propósito de implementar um conjunto de práticas e instrumentos para a transmissão de informações de forma clara e objetiva para que todas as pessoas possam compreender o conteúdo divulgado. Todos os materiais, notícias e ações desenvolvidas pelo TRE-PR relacionadas a esse tema podem ser encontradas na página “Linguagem Cidadã”.

O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destaca que a Sessão Itinerante tem a finalidade de aproximar-se da comunidade. “Nós temos hoje vários jovens, estudantes do Ensino Médio e é interessante para a comunidade ver como que funciona o julgamento em uma Corte Eleitoral. Então essa aproximação com a comunidade é importante, não ficar somente a Corte em Curitiba; interiorizando o processo, as pessoas podem ter a oportunidade de participar da sessão e ver como funciona. Esse é o objetivo da Sessão Itinerante”.

Bengtsson destaca ainda as ações e os avanços do TRE-PR, como os três eixos trabalhados no último processo eleitoral: valorização da mulher com várias reuniões e convênios com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secretaria da Mulher na luta contra a violência política de gênero; o segundo eixo é a participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral.

“Aumentando o número de eleitores e fazendo com que as pessoas com deficiência, inclusive aquela deficiência menos compreendida pela sociedade que é deficiência intelectual como Síndrome de Down e Autismo, que eles votassem e participassem do processo eleitoral como mesários e como colaboradores”.

O terceiro eixo trabalhado é a luta por uma eleição pacífica. “Nós fizemos a campanha das eleições de 2024 Caminho da Paz. E a questão da paz é tem que ser buscado em nossos lares, na sociedade, nas escolas e no processo eleitoral, que se respeita a posição contrária e que não haja um discurso de ódio. São três desafios que continuam”, complementa o presidente.

DESCENTRALIZAR – O procurador regional eleitoral, representante do Ministério Público Eleitoral Marcelo Godoy antes da sessão deu uma explicação importante para os jovens estudantes sobre o funcionamento da Corte Eleitoral, os trabalhos realizados e as funções do promotor e o papel do cidadão.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Toledo, Fabiano Bordignon destaca que a Sessão Itinerante é um projeto inédito e que movimenta uma grande logística para levar a Corte para cidades do interior. “É uma maneira interessante de chegar mais perto da população. Vejo como uma atitude digna de elogio. Oxalá que todos os demais tribunais de justiça pudessem agir assim também chegando mais perto da população em volume de trabalho, em presença propriamente dita, seria muito interessante isso também”.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR e diretor jurídico da Faciap, Ruy Fonsatti Junior, trabalhou na articulação para que a 4ª Sessão Itinerante fosse em Toledo. Ele elogia a iniciativa de descentralizar a Corte e se aproximar do cidadão. “Eu acho fantástico porque traz a Corte Eleitoral, todos os desembargadores eleitorais para Toledo. A comunidade vê como uma Corte funciona efetivamente. Nós vamos ter aqui julgamento de 20 casos, vamos ter os melhores advogados do Brasil fazendo sustentação oral para a comunidade ver como funciona. Eu acho que Toledo, a Justiça Eleitoral, a Corte eleitoral só tem a ganhar com esse tipo de atividade”.

O chefe do Cartório da 75ª Zona Eleitoral, Frederico Amorim Oliveira de Lima enfatiza que “a Sessão Itinerante é uma oportunidade para os estudantes de direito e demais cidadãos conhecerem o trabalho dos desembargadores do TRE/PR em segundo grau, na revisão das decisões dos juízes que atuam nos municípios”.

EDIÇÕES ANTERIORES – A 1ª Sessão Itinerante foi realizada no dia 12 de junho de 2024 durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), na Universidade Positivo, em Curitiba. Realizada em Londrina, a 2ª edição do projeto aconteceu no dia 30 de agosto do ano passado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município. No dia 2 de abril deste ano, em Paranaguá, o TRE-PR promoveu a 3ª edição da Sessão Itinerante. Na ocasião, a Corte Eleitoral lançou o projeto “Explica Eleitoral”, que busca apresentar, didaticamente, votos das magistradas e dos magistrados, de forma alinhada aos princípios da linguagem simples.

Com informações do TRE-PR*

*Da Redação

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“Presença do Tribunal Regional Eleitoral fortalece Toledo como polo regional”

Com o objetivo de tornar o julgamento das ações eleitorais mais acessível para a população, aproximando a Corte Eleitoral da sociedade, o município de Toledo recebeu a sessão itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O evento aconteceu, na tarde da última quarta-feira (2), no auditório Moacir Galante, do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco (Premen).

Para o prefeito de Toledo Mario Costenaro, a realização do evento no município é importante, porque demonstra valorização e reconhecimento da cidade diante do desenvolvimento econômico local. “Existe um desenvolvimento institucional entre a organização de redes existente na cidade. Toledo é um município extremamente organizado”, afirma.

Costenaro acredita que a capacidade de desenvolvimento e de qualidade de vida, aptidão produtiva e nas redes institucionais organizacionais faz com que o município tenha sido escolhido para receber o evento.

“Toledo é a primeira cidade da região Oeste a receber uma sessão itinerante do TRE-PR. Isso demonstra a inclusão do tema para a construção dessa cultura, para a importância da política na nossa vida cotidiana”, menciona o prefeito.

O gestor pondera que é importante para que a sociedade possa compreender a participação de cada cidadão no processo de discussão e de construção de políticas públicas para o município. “Receber o TRE-PR, em Toledo, é uma marca histórica para a cidade. Agradeço ao Tribunal Regional Eleitoral, pois a sua presença fortalece Toledo como polo regional e com todo o seu significado do nosso estado”.

Da Redação

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Ação do Tribunal Regional Eleitoral incentiva a participação dos jovens

A sessão itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizada em Toledo é uma ferramenta para inspirar estudantes para uma futura carreira jurídica. A experiência do TRE-PR conscientiza os estudantes para o exercício dos direitos políticos, porque desperta as vocações para uma futura carreira jurídica.

De acordo com a chefe da Seção de Produção Científica, Ações Acadêmicas e Socioculturais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PR Mary Natsue Ogawa, o principal objetivo do TRE-PR é ampliar a participação do público, de maneira geral. “Um público-alvo é o estudante dos Ensinos Médio ou Superior. “Para o Ensino Médio, a sessão itinerante do Tribunal Regional Eleitoral pode colaborar com a escolha da futura carreira. É uma oportunidade do estudante conhecer um pouco mais afundo a área de direito, como funciona, qual é a atuação de um juiz ou um advogado”.

Mary complementa que momentos, como explanação oral de advogados, o comportamento da sessão, o julgamento, a postura de um advogado e também conhecer a carreira de cada profissional. “Qual é o trabalho de cada servidor no Tribunal Eleitoral Regional do Paraná?”.

Ela recorda que muitas escolas desenvolvem na grade do Ensino Médio a disciplina Projeto de Vida e outros temas estão ligados ao Ensino Técnico. “A ideia é o estudante receber a informação e, por consequência, que esse conhecimento possa colaborar na sua escola profissional futura. Já ao Ensino Superior, principalmente, no curso de Direito, o acadêmico vivenciará os conceitos na prática da Justiça Eleitoral”.

A chefe da Seção de Produção Científica, Ações Acadêmicas e Socioculturais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PR salienta que os estudantes conhecem a dinâmica do processo e percebem que vai muito além do voto na urna. “É um meio para ampliar a participação da população”.

Aproximadamente 150 estudantes do Colégio Estadual Cívico Militar Novo Horizonte e do Premen participaram da sessão itinerante. Entre eles, o estudante André Henrique Campos dos Anjos, de 17 anos, que está no Ensino Médio. Ele chegou no auditório com grandes expectativas para acompanhar a sessão. “Eu espero aprender um pouco sobre a justiça eleitoral, ter conhecimento porque isso aqui é algo novo para mim. É a primeira vez que eu acompanho uma sessão. E eu vou tentar buscar um pouco de conhecimento para passar para os meus colegas”.

Da Redação

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