Assembleia debate em plenário projeto que institui programa Energia Solidária

Os deputados estaduais iniciam na próxima segunda-feira (06), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o debate do projeto de lei 695/2021, que estabelece as regras para o pagamento do consumo de energia elétrica para as famílias de baixa renda residentes no Paraná. De autoria do Poder Executivo,

Ler mais

Projeto que garante acesso a cannabis medicinal pode ser votado na próxima semana

Não é por acaso que o Projeto de Lei 962/2019, que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde, está sendo chamado de Lei Pétala. Pétala é uma criança de 5 anos nascida em

Ler mais

Setor industrial exige tarifas mais competitivas para o novo Plano Estadual de Gás Natural

Redução das tarifas para atrair novos investimentos para o estado. Esta foi a demanda apresentada pelo setor industrial durante a audiência pública que debateu o novo Plano Estado do Gás do Governo do Estado, realizada nesta sexta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento, proposto pelo deputado Homero Marchese

Ler mais

Assembleia aprova projeto do Governo de auxílio emergencial para empresas

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (5) em primeira e segunda votações, e na redação final, o projeto de lei do Executivo que cria um auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs), pequenas e microempresas afetadas pela pandemia de Covid-19. O projeto segue para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho

Ler mais

Governo e Assembleia lançam programa de R$ 500 milhões para os municípios

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, lançaram nesta quarta-feira (14), no Palácio Iguaçu, a segunda edição do programa Paraná Mais Cidades, que disponibilizará meio bilhão para investimentos nos 399 municípios. Os recursos são do Tesouro Estadual e da sobra orçamentária

Ler mais

Governo encaminha à Assembleia proposta para criação da Polícia Penal

A criação da Polícia Penal teve mais um avanço no Paraná com o envio, pelo Poder Executivo, de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) à Assembleia Legislativa. O documento foi encaminhado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e propõe alterações legais para oficializar este departamento como instituição policial voltada à atividade de

Ler mais