Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentada em audiência pública online

A Prefeitura de Toledo promoveu, na tarde desta quarta-feira (2), no Auditório Acary de Oliveira, a audiência pública em que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 foi apresentada à comunidade. Em razão das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, o evento foi online, transmitido pelo canal

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Nova Lei de Inovação fomenta desenvolvimento de áreas estratégicas

Com o objetivo fomentar o desenvolvimento em áreas estratégicas do Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou, na terça-feira (20), a nova Lei Estadual de Inovação. A legislação faz parte de um conjunto de ações propostas pelo poder público para incentivar o ecossistema empreendedor em todo o território paranaense.

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Governador sanciona lei que amplia atuação das fundações de apoio à pesquisa

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na terça-feira (20) a lei número 20.537/2021, que moderniza as relações entre as universidades estaduais do Paraná, hospitais universitários (HUs) e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs) com suas Fundações de Apoio e Amparo à Pesquisa. A proposta de lei foi elaborada

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Governador sanciona lei que prevê aporte extra de recursos para combate à pandemia

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a Lei n° 20.532/2021, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) ao Fundo Estadual de Saúde (Funsaude) e ao Fundo Estadual da Assistência Social (Feas) para custear ações de combate à pandemia. Ela durará enquanto vigorar o

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Lei que autoriza doação de terreno do município para a UTFPR é sancionada

Foi sancionada pelo prefeito Beto Lunitti, na manhã desta terça-feira (7), a Lei “R” 25/2021, que “procede à desafetação de imóvel e autoriza o Executivo Municipal a efetuar a sua doação, com encargos, à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), visando à ampliação de seu campus na cidade de Toledo”.

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