Adoção: a fila de espera que esbarra no perfil das crianças e adolescentes

O sonho em ter alguém para chamar de mãe. O desejo em receber o abraço de um pai. A expectativa em viver um lar repleto de amor. Para muitas crianças e adolescentes ser presenteado com isso é estar em um conto de fadas; é deixar a entidade de acolhimento institucional porque foi adotado. A realidade nacional é que existem mais ‘fadas-madrinhas’ do que pequenos a espera de uma família.

Atualmente, estão acolhidos na Comarca de Toledo 24 crianças/adolescentes. Contudo, esse número pode variar de um dia para o outro, pois os processos estão em andamento, e podem ocorrer novos acolhimentos e a concretização de adoções.

A Comarca de Toledo é formada por três municípios: Toledo, Ouro Verde do Oeste e São Pedro do Iguaçu. O juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rodrigo Rodrigues Dias, explica que cada um deles é responsável pelo serviço de acolhimento da sua abrangência.

“Em Toledo existem três entidades de acolhimento institucional divididas por faixa etária.  Já nas cidades de Ouro verde do Oeste e São Pedro do Iguaçu há uma unidade em cada um deles, visto que em função do número de habitantes a demanda é menor”, relata.

Nem todos os acolhidos irão para adoção; a maior parte deles retorna às famílias de origem após um trabalho feito com os familiares para cessar os motivos que levaram ao acolhimento. Quando não há adesão e mudança do lar, eles são encaminhados para famílias através da adoção pelo o processo de destituição do poder familiar.

FILA DE ESPERA – Dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA) apontam que no Brasil há mais de 36 mil pretendentes habilitados e cadastrados para adoção, enquanto aproximadamente cinco mil crianças/adolescentes estão disponíveis juridicamente. O juiz pontua que essa conta não fecha porque a maioria dos ‘disponíveis’ são adolescentes, grupo de irmãos e crianças com problemas de saúde, que não é o perfil da maioria dos pretendentes.

“Em Toledo, da mesma forma, o número de pretendentes sempre é maior do que o número de crianças disponíveis. Temos 36 pretendentes habilitados na Comarca e em torno de dez em fase de preparação. No que se refere aos disponíveis para adoção, temos apenas dois adolescentes (11 e 13 anos). Com o trabalho desenvolvido pelos Grupos de Apoio à Adoção de Toledo (Gaats), mudanças de perfil estão ocorrendo e adoções difíceis ou impossíveis estão acontecendo, mas ainda em número limitado. Como a adoção não é olhada como uma política pública não há investimentos ou recursos públicos para ampliação e manutenção dos trabalhos desenvolvidos pelos Gaats”, lamenta o juiz.

TEMPO NO ACOLHIMENTO – Uma medida protetiva de acolhimento institucional pode ocorrer sempre que for detectar uma situação de risco, maus-tratos, negligência, abandono, entre outras violações de direitos da criança e do adolescente. Essa medida tem caráter temporário, ou seja, até que aconteça e reintegração a família de origem ou uma adoção.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o tempo de permanência das crianças nas instituições de acolhimento institucionais não podem ultrapassar 18 meses.  Essas entidades, mesmo com o suporte necessário, não substituem a família.

Em relação ao tempo de acolhimento, o juiz explica que é um dado variável, pois depende de cada processo. “Grande parte dos acolhidos serão reintegrados a família de origem ou extensa, e aqueles em que se avalia que não há condições de ocorrer à reintegração familiar – em função da não alteração da situação de risco que motivou o acolhimento – serão destituídos e encaminhados para adoção. Este tempo pode variar muito, mas não pode ultrapassar 18 meses, a não ser em casos em que há uma justificativa para tal decisão”.

Dias destaca que na Comarca de Toledo foram raros os casos que foi ultrapassado o período de 18 anos de acolhimento. Ele explica que as situações envolveram hipóteses em que adolescentes acolhidos rejeitavam a ideia de adoção e acabaram permanecendo na entidade até a maioridade e o ingresso em programa específico da prefeitura.

MUDANÇA DE PERFIL – A espera pôde durar muito mais que nove meses. Esse ato consiste em estar aberto as possibilidades, ter consciência de que tudo pode mudar e saber que pai é quem cria, é quem dá amor. Porque pode acontecer de aguardar um bebê, mas levar para o lar uma criança mais velha. Esperar uma menina, mas o caminho muda e quem surge com um brilho no olhar é um menino. É realizar o sonho de quem a circunstâncias da vida tirou um dos bens mais preciosos: ter uma família acolhedora.

O Gaat desempenha um importante papel no processo de adoção. “Assim que o processo de destituição está encerrado, comunicamos a entidade de acolhimento de que iniciaremos a busca por uma família para aquela determinada criança ou adolescente e então começa o preparo com o adotando, concomitante a isso, entramos em contato com o primeiro pretendente cadastrado para o perfil do destituído para verificar o interesse pela adoção e para fazer a apresentação inicial que é feita através de fotos e relatos sobre a história, comportamento, questões de saúde, de aprendizagem e demais informações pertinentes”, declara a assistente Social do Núcleo de Apoio Especializado à Criança e ao Adolescente (NAE) da Comarca de Toledo, Rita Adriana Chicarelli Ruiz.

UM NOVO LAR – Assim que o pretendente toma a decisão pela adoção é feita a indicação dele dentro do processo. Na sequência ele manterá contato com a equipe da entidade de acolhimento para receber mais informações sobre a criança, após isso, se a decisão pela adoção for mantida, é agendado o primeiro contato com a criança/adolescente que, diante das restrições impostas pela pandemia, acontece através de vídeo chamada.

“Com certeza a realidade da Comarca de Toledo é diferente das demais. Inicialmente, porque temos uma equipe técnica atuante, um juiz e uma promotora extremamente dedicados e envolvidos com o trabalho, uma Vara da Infância exclusiva, parceria com a rede de atendimento e com o serviço de acolhimento e principalmente pelo trabalho do Gaat na preparação dos pretendentes a adoção, ou seja, não há como cobrar mudança de perfil dos habilitados se não existe um trabalho efetivo que permita que eles tenham elementos para tomar essa decisão. A partir do trabalho do Gaat nossas crianças e adolescentes, independente da faixa etária e de ser ou não grupo de irmãos, conseguem ser inseridos em famílias”, enaltece Rita ao reforçar a importância do trabalho em rede para que os acolhidos possam viver em uma família e conhecerem o significado do amor.

Da Redação