Banco do Agricultor: demanda ainda é pequena na região
Com o objetivo de incentivar os produtores a realizarem investimentos em suas propriedades, o Banco do Agricultor vai utilizar o Fundo de Desenvolvimento do Paraná para equalizar juros de financiamento para atividades rurais, conforme Decreto n° 6833, publicado em 21 de fevereiro deste ano. Na Regional de Toledo, a estimativa é que mais de oito mil produtores possam ser beneficiados com o Banco do Agricultor.
Segundo o coordenador da Mesorregião Oeste do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) Ivan Decker Raupp a demanda está pequena na região com relação ao Banco do Agricultor. Até o momento, conforme Raupp, foram elaborados três projetos nas atividades de piscicultura, leite e olericultura, as quais somaram R$ 230.932,00.
Ele salienta que a maior procura foi para investir em energia renovável – sistemas fotovoltaicos. Estima-se que mais de 100 agricultores na região buscaram informações sobre essa área. “Todavia precisamos aguardar o credenciamento das empresas fornecedoras junto a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab)”.
Conforme Raupp, a expectativa é este processo ser realizado até o final deste mês e a partir de julho, a equipe tenha condição de acatar as novas propostas. “Agora, estão disponíveis as linhas para irrigação, atividades de pecuária de leite, olericultura, fruticultura, agroindústrias, entre outras”.
O BANCO – Conforme a engenheira agrônoma do IDR Paraná Eliana Reis, o Banco do Agricultor Paranaense é um instrumento que possibilita ao governo do Estado conceder subvenção econômica a produtores rurais, cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares. “Além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e programas destinados à irrigação, entre outros”.
O Programa apoia ao agronegócio e à agroindústria. Além disso, ele estimula investimentos no Paraná, assim como a geração de empregos, a formação e a capacitação dos agentes tomadores de recursos, de técnicos e produtores rurais, o desenvolvimento tecnológico, a inovação e a diversificação produtiva.
O Banco do Agricultor ainda apoia à implantação de projetos que utilizem fontes alternativas para geração de energias renováveis, incentiva à celebração de parcerias para o fortalecimento das cadeias de suprimento, a sustentabilidade econômica e ambiental e a melhoria da competitividade dos empreendimentos urbanos e rurais.
Segundo Eliana, o Programa estimula a atividade econômica, mediante a qualificação de beneficiários e o suporte financeiro a operações de crédito operadas pela Agência de Fomento do Paraná S.A. – Fomento Paraná e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O BRDE, em conjunto com a Fomento Paraná na qualidade de gestora do FDE, poderão celebrar convênios com órgãos ou entidades financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) para a concessão da subvenção econômica nas operações de crédito rural que esses órgãos e entidades contratarem com beneficiários do Banco do Agricultor Paranaense.
BENEFICIÁRIOS – Na atividade agropecuária o Programa beneficia o agricultor familiar; a agroindústria familiar; a cooperativa da agricultura familiar e as associações regularmente constituídas. O agricultor familiar beneficiário da subvenção econômica na forma de equalização de taxas de juros deverá comprovar a sua condição mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF-DAP ativa.
Produtores rurais pessoa física ou jurídica, independentemente de seu porte, também poderão ser beneficiados em projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e em projetos de irrigação por qualquer sistema, modalidade ou método.
Eliana explica que devido aos impactos da pandemia da Covid-19 na economia e na saúde pública, os riscos na implantação de lavouras sujeitas às severas estiagens neste ano e a necessidade de reduzir os custos de produção de atividades com demanda de energia, os programas de apoio à irrigação e de fomento ao uso de fontes alternativas para a geração de energia no âmbito do Banco do Agricultor Paranaense terão, excepcionalmente, a equalização integral das taxas de juros em contratações efetivadas até 31 de dezembro de 2022.
A profissional pondera que além do projeto energia renovável e irrigação, serão equalizados juros de projetos para bovinocultura de leite, agroindústria, olericultura, fruticultura, floricultura, café, produção, captação e armazenamento de água, piscicultura e turismo rural.
“O percentual de equalização é dependente de certas condições como o IDH do município e ainda se o município está localizado na região do Arenito Caiuá, variando a subvenção de 2 a 3%”.
ORIENTAÇÕES – O produtor rural interessado em acessar o crédito rural para a aquisição de bens previstos nos projetos que compõem o Banco do Agricultor Paranaense terão os juros equalizados conforme as normas do Programa, estes deverão procurar as Unidades de Extensão do IDR-Paraná ou empresa de Assistência Técnica Privada. “As equipes estão preparadas para informar sobre as normas de acesso ao programa, as linhas de crédito disponíveis (juros, prazos, encargos), os documentos necessários para solicitar o financiamento da atividade que explora e qual o projeto que deseja implantar, ampliar e/ou renovar na propriedade, e desde o dia 24/05/2020 os agentes financeiros estão aptos a receber as propostas de crédito para acesso ao Banco do Agricultor.”
No caso de projetos de energia renovável ainda é necessário a publicação do Decreto criando o Programa de Energia Renovável e o cadastramento das empresas fornecedoras de materiais e equipamentos e responsáveis pela elaboração de projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica e biomassa, cadastramento que será realizado em site a ser divulgado pela SEAB-PR.
Da Redação
TOLEDO
