CMDCA retoma os trabalhos e organiza ações para 2021

Os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram a primeira reunião ordinária na última quarta-feira do mês de janeiro. A próxima reunião ordinária está programada para acontecer no dia 24 de fevereiro. Todos os membros do Conselho são pessoas atuantes nas entidades ou nas Secretarias Municipais de atendimento a criança e ao adolescente.

A presidente do Conselho Ivone Laguna explica que enquanto representante do CMDCA e com a mesa diretora, a maioria dos trabalhos desenvolvidos é referente às demandas das comissões, as reuniões ordinárias que são mensais e as extraordinárias marcadas de acordo com demandas urgentes. “Eu represento o Conselho onde for solicitado, também participo das ações e das decisões do órgão bem como responder técnico e juridicamente, mas tudo é realizado com o apoio do colegiado”, pondera Ivone.

AÇÕES – Entre as diversas atividades desenvolvidas com a participação ou a colaboração do Conselho, Ivone cita a organização de uma ação para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes lembrada no dia 18 de maio. “Em 2021, nós pretendemos organizar uma atividade com a participação da sociedade”.

Outra ação que tem a participação do Conselho é a organização da Campanha Legal – Imposto de Renda, a qual está na fase de distribuição de recursos. “Os conselheiros também atuam nas demandas repassadas pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude e do Ministério Público do Paraná (MPPR)”, menciona a presidente do Conselho.

DESAFIOS – Entre as demandas também existem os obstáculos. Um dos principais desafios é a presença de todos os conselheiros nas reuniões, assim como a participação assídua nas comissões de trabalho, e ainda, o conhecimento profundo da legislação.

De acordo com Ivone, no ano passado, o grande desafio enfrentado devido o contexto da pandemia foi o de não conseguir desenvolver a capacitação continuada para os Conselheiros Tutelares. “Nos preocupamos, principalmente, por serem uma gestão nova. Mas para este ano o CMDCA já está se programando para capacitá-los e melhorar ainda mais os atendimentos às crianças, adolescentes e suas famílias”.

ELEIÇÕES – Outra demanda do Conselho para 2021 é a escolha de uma nova diretoria. O mandato é de dois anos e o atual encerra em outubro deste ano. Ivone explica que encontros para abordar a temática devem acontecer no próximo semestre. “Neste mandato, eu sou a presidente não-governamental. No próximo ano, será alguém governamental. Nós definimos em reunião essa possibilidade em alternar a presidência”.

A presidente destaca que o trabalho do Conselho é intenso. Às vezes, o grupo se reúne uma vez ao mês e, em outros momentos, mais encontros são necessários. “Nós temos muitas demandas. A legislação nos respalda para promover cada atendimento solicitado ao Conselho”.

De maneira geral, Ivone enfatiza que o Conselho atua em defesa do direito da criança e do adolescente. “Nós temos as resoluções e devemos estar atentas a elas”.

Da Redação

TOLEDO