Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência estuda realização das Conferências Municipais

A 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será um dos assuntos abordados na próxima reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), que será realizada amanhã (28), às 13h45. Devem participar desta reunião, os conselheiros e as conselheiras, seus suplentes e a comunidade em geral.

Esta reunião será realizada por meio do aplicativo Meet, com a disponibilização do link de acesso com quinze minutos de antecedência da primeira convocação. O presidente do Conselho Junior Rasbolt comenta que o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE) já definiu que a 5ª Conferência Estadual vai acontecer nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, na modalidade virtual.

O tema da programação será ‘O cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência!’ e o subtema ‘O direito à inclusão da pessoa com deficiência’. “Já as Conferências Municipais devem ser realizadas antes disto para encaminhar demandas e propostas, bem como a indicação dos delegados e das delegadas”, explica.

Rasbolt esclarece que ainda não foi deliberado a respeito das Conferências Municipais, pois havia possibilidade do evento a nível estadual ocorrer no próximo ano. Com a definição da Conferência Estadual, o Conselho estuda a realização do evento no município em setembro ou outubro.

As demandas a serem apresentadas na Conferência ainda serão analisadas pelo (CMDPD). “Vamos debater o tema com o presidente do COEDE Felipe Braga Cortês para que possamos fazer uma Conferência em que as pessoas com deficiência possam participar em plenitude” salienta.

Além da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a reunião ordinária tem na pauta o debate sobre o Fundo Municipal da entidade, tema que será tratado com o presidente do COEDE Felipe Braga Côrtes e alguns assuntos gerais internos.

CONFERÊNCIA ESTADUAL – Segundo regulamento da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná, o evento terá quatro eixos temáticos: estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada à participação das pessoas com deficiência; acesso das pessoas com deficiência para a construção de Políticas Públicas; financiamento de Políticas Públicas para a pessoa com deficiência; acessibilidade e Tecnologia Assistiva.

Os eixos temáticos deverão ser desenvolvidos de modo a articular e integrar os vários aspectos de uma política de defesa de direitos da pessoa com deficiência, de maneira a garantir a diversidade, a especificidade e a intersetorialidade.

Os Municípios ainda deverão elaborar no mínimo uma e no máximo três propostas por eixo temático, nos moldes do instrumental aprovado pelo COEDE indicando a quais esferas de governo caberá a execução da proposta

Da Redação

TOLEDO