Demora na perícia do auxílio-doença tem gerado preocupação entre segurados

Os trabalhadores que tentam receber o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam com dificuldades para o agendamento da perícia médica. Esse procedimento é necessário para que o benefício seja concedido. Advogados e segurados afirmam que a perícia tem demorado para acontecer.

O tempo médio para realização de perícia informado pela Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, era de 35 dias, mas, tudo mudou após a pandemia. “Em decorrência da pandemia da Covid-19, o INSS ficou sem atendimento por alguns meses no ano de 2020”, cita a advogada, Graciele Anton. “Após retomadas as atividades, estas se deram em número reduzido, o que acarretou no atraso das demandas da autarquia previdenciária, principalmente das perícias médicas”.

Graciele cita que o INSS fechou o ano passado com quase 1,7 milhão de pedidos à espera de resposta do órgão, sendo que 1,2 milhão estavam aguardando a primeira análise e outras 477 mil solicitações estavam aguardando a apresentação de documentação complementar dos segurados.

PRAZO MAIS LONGO – “Diante da situação e constante reclamação por parte dos beneficiários, em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo realizado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF), na qual foram estipulados prazos máximos para análises dos processos administrativos relacionados a todos os benefícios administrados pela autarquia, de forma que os prazos não devem ultrapassar 90 dias e variam de acordo com a espécie e o grau de complexidade do benefício”, pontua Graciele.

VIAS JUDICIAIS – Em relação a via judicial, segundo a advogada, é uma alternativa para os casos de não cumprimento dos prazos administrativos, cuja viabilidade deverá ser analisada individualmente e com o auxílio de um advogado de confiança. Graciele comenta que os números de 2019 mostram que havia 35,6 milhões de benefícios na folha de pagamento do INSS, dos quais 4,2 milhões (11,8%) referiam-se a benefícios judicializados.

“Como as demandas do INSS podem ser resolvidas quase que na integralidade de forma online, a recomendação é que sejam protocolados os pedidos o mais breve possível, bem como com o maior número de informações e/ou documentos possíveis, facilitando a análise pelo servidor, o que permite uma agilidade do procedimento. E no caso de dúvidas, é sempre bom consultar um advogado para que auxilie nas demandas e eventuais dúvidas que surgirem no decorrer do processo”, conclui.

Da Redação

TOLEDO