Do Legislativo ao Hospital Regional, OBS apresenta relatório quadrimestral de ações
Com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública, o Observatório Social do Brasil (OBS) é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático, apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil. Em Toledo, a diretoria 2021/2022 – presidida por Luiz Alves de Souza Junior e com a vice-presidente Ruth Winterkorn – divulgou, na última segunda-feira (27), o relatório quadrimestral de 2022 de atividades da entidade.
De janeiro a abril deste ano, a equipe acompanhou sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores; realizou visitas em alguns estabelecimentos públicos, entre outras ações.
De acordo com a diretoria, os Observatórios Sociais se caracterizam como um instrumento importante na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos e na implementação de políticas públicas.
“Já estamos presentes em mais de 150 municípios no âmbito nacional e um levantamento dos resultados obtidos desde sua fundação, apresentou uma economia superior a R$ 3 bilhões, envolvendo mais de 3.500 voluntários”, explica a apresentação do OSB Toledo.
ANÁLISE – Em janeiro, fevereiro, março e abril deste ano, a diretoria do OSB Toledo analisou os editais e, posteriormente, acompanhou os certames. “O monitoramento compreende a análise do edital, verificando se os requisitos exigidos pelas legislações vigentes foram cumpridos, e se os valores contidos no Termo de Referência condiz com a realidade de mercado”.
O Observatório Social reconhece que a economia que ocorre nos processos licitatórios é mérito das Comissões e do Pregoeiro. “Destacamos que houveram licitações declaradas desertas, revogadas, anuladas e suspensas, as quais não foram consideradas no cômputo geral dos valores máximos dos editais, bem como em muitos certames há itens que ficaram desertos”.
O valor total máximo dos editais abertos no período foi de R$ 178.223.130,08 e o valor total dos certames homologados no período foi de R$ 120.066.079,13, uma economia gerada (produtos ou serviços não adquiridos) no valor de R$ 58.157.050,95. Os dados foram extraídos do Portal da Transparência – Licitações, da Prefeitura de Toledo – no período de 1º de janeiro de 2022 a 30 de abril deste ano.
AÇÕES – Os membros do OSB Toledo acompanharam – no modo virtual – os processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Toledo. Além disso, a vice-presidente Ruth Winterkorn participou de reuniões do CACS/Fundeb nos dias 15 de fevereiro e 5 de abril deste ano. Os membros ainda avaliaram o material pedagógico pregão 198/2021.
Um grupo também visitou as obras do Hospital Regional e participou da audiência pública sobre o Projeto de Lei n° 57/2022, que autoriza o Executivo a celebrar o contrato de concessão de uso do Hospital Regional. Além disso, o OSB Toledo visitou a Central de Abastecimento de Medicamentos.
Ao todo, a diretoria do Observatório realizou sete reuniões ordinárias neste primeiro quadrimestre. Na oportunidade, os membros encaminharam sete ofícios. Entre os assuntos abordados estão a solicitação de relação de imóveis prediais pertencentes ao município; manutenção da contribuição mensal, irregularidades apontadas no almoxarifado central, analise material didático licitado no pregão, entre outros.
AÇÕES DO LEGISLATIVO – Outro trabalho desenvolvido pelos membros do OSB Toledo é acompanhar as ações do Legislativo. De acordo com o relatório do OSB Toledo, foram realizadas 12 sessões ordinárias e quatro sessões extraordinárias na Câmara de Vereadores de Toledo.
O relatório pontua que no período foram apresentados 48 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, sendo que 28 foram aprovados, outros três foram aprovados em primeiro turno e 17 estavam em tramitação até o dia 30 de abril deste ano. Por sua vez, de autoria do Poder Legislativo, foram apresentados 24 Projetos de Lei no período. Deste total quatro foram aprovados; um aprovado em primeiro turno; sete arquivados e 12 projetos estavam em tramitação até o dia 30 de abril de 2022.
Tomadas de preços
Modalidade Tomadas de Preços
Total de licitações 08
Certames homologados 07
Valor máximo R$ 1.993.794,11
Valor licitado R$ 1.696.833,77
Economia gerada R$ 296.960,34
Certames em andamento 00
Certames desertos/frustrados 01
Certames revogados 00
Concorrências
Modalidade Concorrências
Total de licitações 02
Certames homologados 01
Valor máximo R$ 117.680.733,00
Valor licitado R$ 68.487.154,00
Economia gerada R$ 49.193.579,00
Certames em andamento 00
Certames desertos/frustrados 01
Certames revogados 00
Da Redação
TOLEDO
