Educação: relatório do 1º quadrimestre aponta redução de investimento

A Secretaria da Educação investiu nos primeiros quatro meses 26,95% do orçamento previsto para o ano de 2021. Foram mais de R$ 34 milhões empenhados na formação de alunos, pagamento de folha, investimentos em infraestrutura e serviços. Do orçamento do Município, entre janeiro e abril foram empenhados 16,46% na Educação, o percentual é menor que o investido no mesmo período do ano passado, quando foram empenhados 18,67%.

Os dados do quadrimestre foram apresentados na Audiência Pública da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal da Educação dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, realizada na tarde da última sexta-feira (28), no auditório da Câmara de Vereadores. O relatório foi apresentado pela secretária da pasta Elisângela Batista e o analista de planejamento, Cleberson Gomes Lopes.

INVESTIMENTOS – A Secretaria da Educação tem um orçamento previsto de R$ 127.375.305,78 para o ano de 2021. No 1º quadrimestre foram empenhados R$ 34.315.911,53. Deste valor, R$ 23.577.721,48 foram destinados para despesas com pessoal, o equivalente a 68,7%. Com o transporte escolar foram empenhados R$ 90.969,84, o que representa 0,3% do orçamento previsto.

Na audiência foi explicado que esse investimento do transporte escolar muito abaixo da normalidade foi por conta do retorno presencial das aulas na Rede Municipal de Educação que aconteceu a partir do dia 28 de abril. Dentro do 1º quadrimestre, 313 alunos da rede foram atendidos pelo transporte escolar e mais quatro de outras instituições como Ação Social, Apae e EJA.

A secretária Elisângela Batista esclarece também que houve um problema na documentação de algumas empresas e uma rota ficou sem o transporte escolar. “Conversamos com todas as famílias explicando o ocorrido. No processo de licitação a empresa que ganha tem um prazo para apresentar os documentos para os encaminhamentos de contratação. Porém, essa empresa não apresentou esses documentos. Por isso tivemos que fazer uma nova licitação que está em processo”.

Com alimentação escolar a Secretaria investiu R$ 1.552.715,66, que corresponde a 4,5%. Em outras despesas correntes como material pedagógico, material de higiene e limpeza, combustível, material gráfico, material educativo e esportivo e manutenção em geral foram investidos R$ 3.761.989,11 (11%), e na aquisição de móveis, máquinas e equipamentos R$ 550,00 (0,001%).

Investimentos em obras e manutenções básicas em instalações prediais, com recursos próprios e do FNDE foram de R$ 480.627,94. Entre os trabalhos estão a reforma e ampliação na Escola Arsênio Heiss (R$ 129.400,00); construção da Escola Jardim Porto Alegre (R$ 300.000,00) e a complementação de construção da Creche Tipo II do Jardim da Mata (R$ 51.227,94).

FONTES DE RECURSOS – As principais fontes de recursos de financiamentos da Educação envolvem o Fundeb 70% que é destinado exclusivamente para folha de pagamento e de 30% que além de folha de pagamento pode ser utilizado para custeio. A previsão de receita para o ano de 2021 é de R$ 60.789.781,20 e foram empenhados até o final de abril R$ 18.965.413,12 desta fonte. Há também o Fundeb 5% que é o residual de impostos e transferências vinculadas à educação que compõem o Fundeb com receita para o ano de 2021 de R$ 11.804.945,30, no qual foram empenhados R$ 130.225,39.

Ainda há os demais impostos vinculados à Educação Básica que são os impostos municipais como IPTU, ISS, IRRF, ITBI e D. ATIVA que somam R$ 39.092.720,89 na qual foram empenhados R$ 12.951.231,99; e o salário educação com previsão de R$ 5.590.000,00 e empenhados R$ 730.717,60.

ATENDIMENTO – No 1º quadrimestre de 2021, a Secretaria da Educação tem matriculados 12.846 alunos e realizou 13.115 atendimentos entre Cmeis, sala de AEE, CAEDV, EJA e atividades complementares. A pasta possui 1.693 servidores, sendo 1.388 professores e 305 servidores geral. A secretária da pasta Elisângela explica que há um Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores em aberto.

“Foram convocados até agora 15 professores substituindo os que estão em atestados médicos a médio e longo prazo. Lembrando que a Lei 173/2020 que proíbe a contratação de concursados e novos cargos, é um dos motivos para que hoje ainda temos defasagem no quadro de professores em Toledo. Os professores que fazem PSS só podem substituir atestado de média e longo prazo”.

Elisângela ainda explica que a Secretaria da Educação necessita de, aproximadamente, 700 estagiários para atender a rede. No processo seletivo que ocorreu no dia 16 de maio, dos 674 candidatos inscritos, 236 compareceram. “É um número baixo, por isso vamos providenciar um novo processo seletivo através da Secretaria de Recursos Humanos para contratar estagiários”, salienta.

Na Audiência Pública, a secretária esclarece que realização de atividades não presenciais com os alunos da Rede Municipal de Ensino de Toledo teve início no dia 9 de fevereiro com encaminhamento das atividades pelas Instituições Educacionais com a utilização de ferramentas síncronas e assíncronas. “Estamos acompanhado as escolas e vemos um resultado muito positivo das turmas com atividades remotas, conforme a realidade de cada comunidade escolar”.

Já as atividades pedagógicas presenciais foram retomadas gradativamente a partir do dia 28 de abril de maneira híbrida. Elisângela cita que o retorno presencial/híbrido dos alunos dos 3°s, 2°s e 1°s anos das Escolas Públicas Municipais deverá acontecer até o dia 6 de julho.

Da Redação

TOLEDO