Justiça do Trabalho destaca realização de audiência de conciliação virtual na pandemia

Na última quarta-feira (27), a desembargadora corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Nair Maria Lunardelli Ramos realizou correição ordinária nos serviços judiciários da 2ª Vara do Trabalho de Toledo e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputadas de Toledo (Cejusc). Nesta quinta-feira (28), ela atende a 1ª Vara do Trabalho de Toledo.

Pelo menos uma vez por ano é realizada a correição nas unidades judiciárias do Estado. Na visita, a desembargadora corregedora realiza um levantamento do trabalho da Vara para verificar os prazos e a movimentação dos processos.

Apesar da informatização dos processos, Nair Maria enfatiza que a visita verifica as atividades dentro de um período e até do ano anterior.

Entre as análises estão quantos processos foram julgados, qual é a taxa de congestionamento, os pontos que a Vara precisa aperfeiçoar, os processos que se encontram sem movimentação por mais de 30 ou 60 dias, por mais de 60 dias, se as sentenças estão sendo prolatadas no prazo estabelecido por lei, entre outras demandas.

“É um levantamento feito de todo o trabalho da Vara com aconselhamento a melhoria ou apenas o registro de congratulações por estar desenvolvendo um trabalho com excelência”, comenta a desembargadora corregedora.

AVALIAÇÃO – O ano de 2020 foi desafiador. Com a pandemia, os trabalhos foram adaptados para a modalidade virtual. A desembargadora lembra que o Tribunal Regional do Trabalho se preparou rapidamente para atender a demanda dos serviços de forma que os servidores pudessem atender através do trabalho remoto, em homeoffice. “Isso foi possível em razão do processo digital. Então não havia mais a necessidade ao acesso dos autos físicos, mas nós tivemos um grande problema que foi a realização de audiência”.

Através de plataformas on-line foram realizadas as audiências, mas a desembargadora cita que o maior desafio foi com relação as audiências de instrução, quando são ouvidas as testemunhas e os fatos são provados por meio da prova oral. “A prova oral tem alguns princípios. A testemunha não pode estar acessível ao seu advogado e isso nos trouxe dificuldade para que os advogados concordassem ouvir as testemunhas de forma virtual. Foi um período em que as audiências de instrução acabaram não sendo realizadas, até por falta de concordância das partes para a realização. Os processos pararam de movimentar e ficaram na audiência inicial”.

ADAPTAÇÕES – Por outro lado, neste período, os juízes realizaram inúmeras tentativas de audiências de conciliação virtuais buscando o acordo entre as partes. A desembargadora enfatiza que houveram êxitos neste sentido e em outubro do ano passado, as audiências presenciais retornaram, mas uma das partes ainda pode fazer de forma virtual. “Ainda estamos trabalhando com certa limitação, porque nós temos protocolos de higienização. Quando termina uma audiência, é realizada um processo de desinfecção na sala que deixa um intervalo de 30 minutos a 1 hora entre uma audiência e outra. Isso diminuiu o número de audiências”, afirma ao acrescentar que mesmo nesse novo formato muitos processos tiveram andamento a partir deste período.

“Houve uma agilidade grande. Nós conseguimos produzir bem. Quando percebemos que alguns juízes já não tinham muitas sentenças a serem proferidas e outros apresentavam acúmulos, nós fizemos um mutirão no Estado. Mais de 30 ou 40 juízes aderiram ao movimento e pegaram sentenças de colegas”.

AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS – As mudanças que a pandemia trouxe nos serviços no Tribunal Regional do Trabalho poderão permanecer na rotina das Varas do Trabalho. “Nós vamos continuar realizando as audiências de instrução, onde as partes discordam da realização virtual. Mas eu penso e tenho orientado os juízes no sentido de aproveitarmos a pauta reduzida, em razão do intervalo entre uma audiência e outra, para realizar as audiências virtuais, como as iniciais, as homologações de acordos. Isso traz um número maior de atos realizados durante o dia”, destaca a desembargadora.

Nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Toledo, ela esclarece que houve um pequeno aumento na taxa de congestionamento, mas que já está sendo reduzida. Os trabalhos funcionaram bem na homologação dos acordos, os processos têm continuidade de forma rápida e nós não temos um ponto negativo em Toledo. O período foi bem aproveitado”.

NOVO ESPAÇO – A Justiça do Trabalho de Toledo conta com duas Varas do Trabalho que respondem pelos municípios de Toledo, São Pedro do Iguaçu, Santa Helena, Tupãssi, Vera Cruz do Oeste, Ouro Verde do Oeste e São José das Palmeiras. A diretora do Fórum Trabalhista de Toledo é a juíza da 2ª Vara do Trabalho Gabriela Macedo Outeiro. Já o titular da 1ª Vara do Trabalho é o juiz Fabricio Sartori. O magistrado Sidnei Claudio Bueno atua com juiz auxiliar nas duas Varas.

No final de abril de 2020 a Justiça do Trabalho em Toledo mudou para o novo prédio. O espaço mais amplo proporciona mais facilidade no atendimento ao público. “Aqui há espaço suficiente para o distanciamento social e para que possamos realizar as audiências da Varas sem prejuízo. Se fosse em um espaço menor, isso não seria possível. Também temos condição de acomodar a população. Nós devemos ter o acolhimento e dar condição de ser bem recebido e ter uma estrutura com condições de saúde, higiene e bem–estar”, conclui a desembargadora.

Da Redação

TOLEDO