Município publica Instrução Normativa sobre voltas às aulas

O Município de Toledo publicou, no Diário Oficial nesta terça-feira (2), a Instrução Normativa da Secretaria da Educação Nº 02/2021 que estabelece orientações e normas para a organização do trabalho administrativo e pedagógico nas instituições educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino para o início das atividades do ano letivo de 2021 em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19).

O JORNAL DO OESTE tentou contato com a secretária de Educação Elisângela Batista, entretanto até o fechamento desta edição não obteve retorno.

No documento publicado, a Instrução Normativa cita que os profissionais da equipe diretiva (diretores e coordenadores), os servidores do quadro geral e do quadro administrativo (Auxiliares em Serviços Gerais, cozinheiros(as), Assistentes em Desenvolvimento Social nas Escolas, Assistentes e Auxiliares Administrativos, Professores que se encontram em atividade administrativa por indicação de perícia médica), retornaram às suas atividades, de forma presencial nos seus locais de trabalho, no dia 27 de janeiro de 2021, de acordo com as suas respectivas jornadas de trabalho, conforme o estabelecido no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021.

Já os professores (Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e EJA), das Escolas Públicas Municipais, os Professores de Educação infantil dos Centros Municipais de Educação Infantil, retornaram com as atividades no ano letivo de 2021, no dia 1° de fevereiro de 2021, cumprindo de forma presencial, sua jornada normal de trabalho na Instituição.

RETORNO – Em relação aos alunos da Rede Municipal de Ensino, eles retornarão com as atividades pedagógicas no ano letivo de 2021, ainda de forma remota, sendo gradativamente adotado o retorno dos alunos de forma presencial, iniciando pelos alunos do 5° ano do Ensino Fundamental, no dia 8 de março de 2021.

O documento explica que a organização dos grupos de alunos para o retorno das aulas presenciais nas instituições educacionais da Rede Pública Municipal, quando autorizado deverá ser paulatino à presencialidade de 25%, 50%, 75% e 100%, distribuídos durante o restante do ano letivo.

FORMAÇÃO CONTINUADA – As etapas de Formação Continuada, Planejamento e Estudos a serem organizadas pelas Instituições Educacionais, como preparação para o início do ano letivo, conforme estabelecido no Calendário Escolar 2021 para a Rede Pública Municipal de Ensino, devem acontecer entre os dias 1° a 5 de fevereiro de 2021, ficando a cargo de cada Instituição Educacional, a definição da melhor forma de organização destes momentos.

Já a etapa de Formação Continuada (abertura do ano letivo), a ser realizada pela Secretaria será no dia 8 de fevereiro de 2021, nos termos do Calendário Escolar 2021, de forma presencial, no Teatro Municipal de Toledo, conforme orientações a serem encaminhadas pela SMED às Instituições Educacionais, sendo observadas as normas de prevenção estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

A Instrução Normativa orienta ainda que para o início das atividades pedagógicas com os alunos que as mesmas sejam encaminhadas através das ferramentas digitais disponíveis. Na necessidade de entrega de material impresso, a direção, a coordenação pedagógica e os professores deverão organizar, de acordo com a realidade de cada comunidade escolar, a melhor maneira para entrega do material, observando os cuidados sanitários estabelecidos pelas autoridades em saúde.

Da Redação*

TOLEDO

*Com informações do Diário Oficial