Pais devem monitorar conteúdo acessado pelos filhos no ambiente virtual, orienta promotora

Tem sido frequente nos últimos anos relatos de crianças e de adolescentes que se envolveram em desafios perigosos lançados nas redes sociais. Um caso recente chamou a atenção das autoridades italianas. Na semana passada, uma menina, de dez anos, morreu de asfixia em Palermo.

De acordo com informações, o acidente aconteceu enquanto a garota participava do “desafio do apagão” no aplicativo Tiktok. Segundo relatos, ela colocou um cinto no pescoço com a intenção de ficar o maior tempo possível sem respirar. O vídeo desse desafio registrado pelo celular seria publicado na rede social. A menina foi encontrada inconsciente pela irmã mais nova e foi levada para o hospital pelos pais. A garota não sobreviveu e o caso é investigado por incitação ao suicídio.

A imprensa italiana divulgou, que na última sexta-feira (22), a autoridade de proteção digital da Itália determinou que a rede Tiktok suspendesse todas as contas daqueles que não declararam a idade. O motivo tem relação com a morte da menina.

Outros casos já vieram à tona e reacendem o alerta aos pais e as autoridades sobre o uso indiscriminado da internet e os inúmeros desafios que incentivam as crianças e os jovens a participarem de brincadeiras que podem colocar suas vidas em risco.

A promotora Katia Krüger, da 5ª Promotoria de Justiça (Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Educação), comenta que em Toledo já houve registros de adolescentes que participaram de desafios de autolesão propostos por redes sociais como Facebook e de mensagens como o WhatsApp.

Ela cita que nos grupos os participantes vão ganhando notoriedade e são premiados à medida que vão cumprindo os desafios, como por exemplo, se cortar com estilete, arrancar as unhas, ficar dias sem comer ou sem ingerir água, pular de lugares altos, dentre outros exemplos. E os desafios precisam ser documentados através de fotos e vídeos, e postados nestes grupos. “Muitas vezes os adolescentes participantes buscam nestes desafios uma notoriedade que não conseguem na vida off-line”.

COMPORTAMENTOS – Nestes grupos de desafios, a participação acaba dando pistas do comportamento para os pais. A promotora de Justiça enfatiza que pais e mães precisam estar atentos à mudança de humor e aspecto físico dos filhos, especialmente as roupas utilizadas. “Em muitos casos, os participantes usam roupas de mangas longas e calças compridas, como moletons por exemplo, mesmo no verão, independente da temperatura, exatamente para esconder as lesões que estes desafios deixam no corpo. Em muitos casos estes desafios podem levar à morte, como ocorreu na Itália recentemente”.

Kátia cita que as escolas são grandes aliadas no combate destes grupos de autolesão e instigação ao suicídio, sempre fazendo notificação compulsória ao Ministério Público. “Todavia, com a educação de modo remoto, ficamos sem este canal de denúncia”, pontua a promotora.

AMBIENTE VIRTUAL – Durante a pandemia da Covid-19, aumentou significativamente o tempo de uso de aparelhos de tela como televisão, dispositivos para jogos, celulares, tablets e computadores por crianças e adolescentes. A promotora de Justiça salienta que muitos pais se preocupam somente com o tempo de uso, mas isso não é o mais importante. Ela acrescenta que é de extrema relevância que os pais estejam atentos ao tipo de conteúdo que os filhos estão consumindo na internet.

“No ambiente virtual há uma série de riscos que crianças e adolescentes estão sujeitos, e um deles é a participação em grupos de autolesão. É muito importante que os pais estabeleçam diálogo constante com os filhos sobre estes perigos, falando de forma objetiva sobre a necessidade de não permitir que ninguém atente contra a integridade física (nem de forma virtual), determinando lesões, restrição alimentar, ou a praticar atividades perigosas como pular de precipícios por exemplo. Explicar que essa é uma conduta criminosa que deve ser levada ao conhecimento das autoridades (Polícia, Ministério Público e Conselho Tutelar)”, afirma.

PREVENÇÃO – Para evitar que crianças e adolescentes se envolvam nesses desafios, os pais precisam abrir um diálogo com os filhos e esclarecer os perigos, traçar limites para o uso dos eletrônicos, fazendo um planejamento que envolva tempo de uso das telas, horário (em que períodos do dia ou da noite), onde (espaços dentro e fora da casa para este uso), o tipo de conteúdo, e o como (modo ético e responsável do uso).

É interessante também construir um pensamento crítico para que ao se depararem com tal proposta, as crianças e os adolescentes possam distinguir que aquela atividade não é segura. A promotora de Justiça Katia Krüger afirma que a melhor forma para desenvolver esse pensamento crítico é a educação. Os pais devem explicar aos filhos como ser um cidadão digital; que a cidadania consiste em exercer os direitos e deveres; que é preciso saber como se portar na internet.

Entre os deveres do cidadão está em não espalhar fake news, não disseminar discurso de ódio, não praticar cyberbullying (discriminando alguém por questão de religião, raça, alguma deficiência, etc), respeitar os direitos autorais (especialmente nos trabalhos escolares), não praticar sexting (o famoso ‘manda nudes’), enfim, se portar com decência, ética e de forma respeitosa, também nas redes sociais.

“Dentro desta educação para a cidadania digital, a criança e o adolescente devem estar aptos a identificar uma situação que ofereça risco, como são estes grupos de autolesão e instigação ao suicídio”, esclarece.

DENUNCIAR – Orientada sobre seu comportamento como cidadão digital e como identificar uma atividade ilegal ou perigosa, a promotora enfatiza que as crianças e adolescentes devem ser instruídos a falar com os pais e/ou professores que poderão levar o fato ao Ministério Público, Conselho tutelar e a Polícia. “Muito importante documentar tudo fazendo prints e salvando a tela do celular ou computador contando as mensagens de autolesão. Isso será importante para a localização dos responsáveis pelos grupos de autolesão ou instigação ao suicídio”, acrescenta

Kátia lembra que no Brasil, até dezembro de 2019, está conduta de instigação à autolesão não era considerada como crime. “Porém, houve uma alteração legislativa importante e agora o art. 122, do Código Penal, tem a seguinte redação: ‘induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça’, com previsão de aumento de pena se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real, e também para o líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual, e se a vítima for menor de 14 anos, e esta chegar a se autolesionar, ou até conseguir se suicidar, a pessoa que a instigou responderá por lesão corporal grave ou homicídio, conforme o caso”, conclui a promotora.

Da Redação

TOLEDO