Plano de Contingência deve ser encaminhado à Smed até hoje

O Plano de Contingência de cada instituição escolar de Toledo deverá ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação (Smed) até esta quarta-feira (24). O documento deve ser aprovado, após ser submetido à apreciação da Comissão Intersetorial, designada através de Portaria Municipal para acompanhar as ações de enfrentamento à Covid-19. Essas informações estão publicadas na Resolução nº 02/2021 – Smed, na terça-feira (23), no Diário Oficial de Toledo.

De acordo com a Resolução, neste momento, os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) deverão aguardar a Comissão Intersetorial concluir e tornar público o Protocolo Sanitário para a faixa etária atendida pelas instituições (0 a 3 anos) para posterior elaboração do Plano de Contingência.

“O retorno presencial será realizado de forma gradativa, ou total, mediante: a condição estrutural da instituição, o cumprimento do Plano de Contingência, o número de alunos na instituição, a disponibilidade de profissionais e a adesão dos pais ou responsáveis ao retorno presencial, considerando que neste momento o retorno presencial é facultativo”, pontua a Resolução.

Além disso, os pais ou responsáveis, que decidirem pelo retorno presencial do aluno, devem assinar o Termo de Compromisso de Cumprimento das Diretrizes do Plano de Contingência.

ENSINO – As atividades pedagógicas não presenciais iniciaram no dia 9 de fevereiro. As atividades pedagógicas presenciais deverão ser retomadas na Rede Municipal de Ensino, a partir de 8 de março, iniciando com as turmas de 5° anos, sendo gradativamente ampliada, de maneira híbrida, (com alunos de forma presencial e não presencial), ou presencial, sendo respeitadas todas as medidas de distanciamento e proteção, estabelecidas pelas normas sanitárias.

O retorno às atividades educacionais presenciais poderá sofrer alteração, mediante as determinações das autoridades sanitárias, ao considerarem o avanço do quadro epidemiológico registrado no Paraná e em Toledo.

Além disso, a retomada das atividades presenciais, não interrompe a realização das atividades de forma remota, de acordo com os termos das Normas Complementares do Sistema Municipal de Ensino.

MEDIDAS – Entre diversas orientações, a Resolução ainda aborda as medidas a serem adotadas com relação as atividades presenciais desenvolvidas nos Laboratórios de Informática e Robótica Educacional; sobre o teletrabalho dos servidores; as atividades da Educação em Tempo Integral; o Atendimento Educacional Especializado (AEE), entre outras.

A Resolução apresenta as atribuições da Smed, da direção das Escolas e Cmeis, da coordenação pedagógica de cada local e do professor regente de turma e do professor gerador de hora-atividade.

A Resolução enfatiza que “caso haja aumento considerável na incidência do número de casos no município, a decisão pela retomada das aulas na modalidade remota deve ser considerada, conforme discutido com a Secretaria Municipal de Saúde. (…) caso ocorra contaminação entre alunos ou trabalhadores da instituição, deve-se realizar a notificação à Smed, que orientará as medidas a serem tomadas, em conformidade com o Plano de Contingência”.

A Resolução ainda traz o documento “Bases para Operacionalização do Retorno Presencial dos alunos na Rede Municipal de Ensino de Toledo em 2021”, elaborado pela equipe pedagógica da Secretaria Municipal da Educação. O objetivo é “garantir o retorno gradativo das aulas presenciais, dando prioridade a aprendizagem e a vida dos estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar”.

Da Redação

TOLEDO