Plano Diretor: prefeitura de Toledo promove audiência pública em setembro

Para apresentar as propostas referentes a quarta fase da revisão do Plano Diretor de Toledo, o prefeito Beto Lunitti promove a audiência pública para abordar esse assunto. A audiência acontece no dia 9 de setembro (quinta-feira), às 19 horas, no Teatro Municipal. O convite está publicado no Diário Oficial de segunda-feira (23).

Segundo o secretário de Planejamento Estratégico Neuroci Antonio Frizzo, a revisão do Plano Diretor entra na fase de análise de revisão de cada Lei que vai compor o documento. Ao todo são seis leis que compõem o Plano Diretor. Frizzo explica que elas serão apresentadas para a sociedade durante a audiência pública no próximo mês.

“As leis anteriores estão vigentes desde o ano de 2006 e sem atualização. Com a reformulação de cada, elas serão revistas”, afirma o secretário ao complementar que a equipe realiza, semanalmente, reunião de trabalho. “Com todo os membros, realizamos a modernização da legislação de Toledo”, destaca Frizzo.

Ocupação de solo, área urbana e outros itens estão sendo averiguados, constantemente, pela equipe. “Após a realização da audiência, o Poder Público deve promover a Conferência Municipal e, na sequência, os projetos de leis serão encaminhados para Câmara de Vereadores. As matérias serão apreciadas e votadas pelos parlamentares”, finaliza o secretário Frizzo.

PARTICIPAÇÃO – A população – em geral – está convidada para assistir ou participar da audiência, que é presencial e também transmitida de modo on-line. Os organizadores vão cumprir com as normas previstas no Decreto vigente à data, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da Covid-19.

De acordo com o convite, a audiência será transmitida em pontos de apoio no interior do município sendo: Escola Municipal Orlando Luiz Bazei no distrito de Novo Sarandi; Escola Municipal Miguel Dewes no distrito de Dez de Maio e Escola São Luiz no distrito de São Luiz do Oeste. Em cada local haverá um correspondente com o objetivo de remeter dúvidas referentes a proposta.

Da Redação

TOLEDO