Prefeitura de Toledo investe 26% em Saúde

O município de Toledo aplicou 26% em Saúde no segundo quadrimestre de 2021. No mesmo período do ano passado, o percentual chegou em 25,80%. Ao considerar a estimativa populacional de 142.645 habitantes, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021, a Saúde investiu R$ 701,58 per capita, por habitante. Essas e outras informações da pasta foram transmitidas na audiência pública quadrimestral da Secretaria da Saúde apresentada na tarde de ontem (30) no Auditório da Câmara Municipal de Toledo.

O relatório foi apresentado pela secretária da Saúde Gabriela Kucharski. Na ocasião ela mostrou que as receitas decorrentes dos impostos municipais totalizaram no 2º quadrimestre R$ 96.725.444,20 e as receitas de transferências constitucionais e legais R$ 191.825.024,27, totalizando as receitas para apuração e aplicação em Saúde de R$ 288.550.468,47.

“Isso representou um aumento de 28,98% referente a arrecadação com esses impostos, na comparação com o mesmo período de 2020. A aplicação mínima obrigatória em saúde é de 15%. O total das despesas liquidadas entre recursos livres foi de R$ 75.024.766,64 e isso nos mostra que o Município de Toledo investiu, aproximadamente, 26% ou seja, investiu 11% além do que é obrigatório investir a partir das receitas dos impostos. Essa média vem se mantendo em relação ao mesmo período de acordo com a série histórica – 25,80% em 2020, 26,89% em 2019 e 26,65% em 2018”.

A estimativa populacional para o 2º quadrimestre de 2021 é de 142.645 habitantes, e a despesa per capita em Saúde foi de R$ 701,58. Gabriela enfatiza que há uma progressão em Saúde por cidadão, de acordo com a série histórica quando em 2018 foi investido R$ 531,26, em 2019 o investimento foi de R$ 550,04 e em 2020 de R$ 611,14.

RECEITAS – Em relação as receitas municipais, a secretária explica que elas advém, principalmente, da taxa da Vigilância Sanitária, que totalizou no 2º quadrimestre de 2021 R$ 699.593,49, um aumento de 5,13%. Já nas receitas estaduais houve uma redução de 55,34%, totalizando R$ 863.509,80, e nas receitas federais também houve uma redução de 57,86% totalizando R$ 14.447.942,84.

“É necessário fazer uma observação e uma correção referente a última apresentação da audiência quadrimestral onde havia reduzido nas receitas federais em, aproximadamente, 18% e nós havíamos feito uma explicação que seria em decorrência do fechamento de algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na verdade, nesse quadrimestre nós tivemos a possibilidade de apurar essas informações e de detalhar todos os recursos de fato e, houve essa redução bastante expressiva em virtude de todos os recursos extras repassados tanto pelo Estado, quanto pelo ente federal, em virtude da Covid-19”.

Gabriela explica que os recursos que são fixos repassados a pasta continuaram, inclusive aqueles que vem do Estado aumentaram numa pequena percentagem, mas essa diferença se deve aos recursos extraordinários repassados em virtude da pandemia. “Então, no total das receitas vinculadas à Saúde, houve uma redução de aproximadamente R$ 39 milhões do segundo quadrimestre de 2020 para R$ 18 milhões no segundo quadrimestre de 2021, totalizando uma redução de 53,18%. Entretanto, apesar da redução das receitas vinculadas, o investimento municipal praticamente compensou essa redução”.

No segundo quadrimestre de 2020 a receita total foi de R$ 106.795.559,96 e no segundo quadrimestre de 2021 foi de R$ 101.600.157,37. Ainda na apresentação, a secretária pontuou que no segundo quadrimestre de 2020, as receitas municipais foram responsáveis por 63% das receitas totais da pasta. “Enquanto que no segundo quadrimestre de 2021 as receitas municipais foram responsáveis por 82% das receitas da Saúde fazendo, justamente, essa compensação dos recursos extraordinários da Covid-19”, complementa.

DESPESAS – As despesas correntes liquidadas no 2º quadrimestre de 2021 foram de aproximadamente R$ 75 milhões, uma variação de 13,39% em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso se deve em especial ao aumento das despesas com pessoal, encargos sociais e principalmente pela contratação de servidores PSS para o enfrentamento da Covid-19, e as despesas de capital do Fundo Municipal de Saúde que passaram de aproximadamente R$ 575 mil para R$ 1.319 milhão, com aumento de 129,43%. “Nas despesas liquidadas referentes ao Fundo Municipal de Saúde (correntes e capitais), passamos de R$ 67 milhões para R$ 77 milhões, com aumento de 14,36%”, cita.

Em relação as despesas liquidadas da composição dos quatro consórcios que a Secretaria da Saúde faz parte – Paraná Consórcio, Ciscopar, Samu e Gestão Samu/UPA) – foram aproximadamente R$ 20 milhões. O total das despesas liquidadas na Secretaria da Saúde, somado as despesas do Fundo Municipal de Saúde com os Consórcios, foram de R$ 100.076.707,97, representando um aumento de 14,8% nas despesas totais na pasta.

“Sendo a Atenção Primária responsável por 45% das despesas, e a Atenção Hospitalar e Ambulatorial responsável por 42%. Mantemos aquele equilíbrio que sempre é preconizado em relação as despesas com Atenção Primária com Atenção Hospitalar e Ambulatorial apesar do acontecimento da pandemia”.

Da Redação

TOLEDO