Prestação de contas do Executivo aponta índice abaixo em Educação

O Município de Toledo investiu nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano 19,55% em Educação e 26% em Saúde. Os percentuais foram apresentados pelo Poder Executivo na audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2021 realizada no auditório da Câmara de Vereadores na tarde de ontem (23).

No segundo quadrimestre do ano, o Município arrecadou R$ 292.299 milhões e investiu R$ 57.146 milhões, o equivalente a 19,55% em Educação. O percentual de investimento na pasta deve ser de 25%. No mesmo período do ano passado, o Município arrecadou R$ 226.676 milhões e, na época, foram investidos na pasta R$ 49.676 milhões, que correspondem por 21.97%.

O prefeito Beto Lunitti comenta que em 2015 o Município assumiu um compromisso com o Conselho Municipal de Educação na reestruturação das 36 escolas e dos 28 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Uma ação que ele dá andamento na nesta gestão.

“Nós estamos qualificando investimentos em Educação. Hoje atingimos esse percentual de 19,55% mas com investimento qualificado. Ou seja, estamos dentro do contexto das reformas e restruturação que as escolas precisam e todos os projetos que são feitos de acordo com a necessidade do espaço”.

INVESTIMENTOS – Lunitti pontua que essa política de investimentos em Educação é importante para proporcionar um espaço físico adequado para o desenvolvimento educacional das crianças. “Diante disso temos uma preocupação com a aquisição de computadores, aparelhos de televisão e tablets. Há quatro dias Toledo realizou a maior licitação da sua história. Foram licitados R$ 19 milhões em equipamentos para as escolas, porque no passado nós nos conectamos através do Programa Cidades Inteligentes. Colocamos mais recursos públicos e também contratamos R$ 2 milhões em comunicação por internet dentro das escolas”, enfatiza Lunitti.

O gestor reforça que a administração está estruturando um novo tempo em Educação em Toledo. “O que nos impede hoje de termos uma Educação saindo do patamar da qualidade para excelência é a Lei 173 que nos impede de repor professores que estão faltando nas escolas. Nós estamos com dificuldade de colocar professores e auxiliares para os alunos que necessitam de um profissional que dê atenção plena e total. Mas estamos bem atentos para a educação. A escola é um ambiente sagrado, e nós temos que colocar o recurso público qualificado para atingir os gastos constitucionais. Entendemos que com a agilidade e com a qualificação nós não estamos gastando em educação, estamos promovendo investimentos”, complementa o gestor.

Na área da Saúde, no segundo quadrimestre o Município arrecadou R$ 288.550 milhões e investiu R$ 75.022 milhões, que correspondem a 26%. No mesmo quadrimestre do ano passado foram arrecadados R$ 223.724 milhões e investidos R$ 57,731 milhões, representando 25,80%.

O Município tem a obrigatoriedade constitucional de 15% de investimentos na pasta. “Dos valores nominais há uma diferença substancial em função de que foi arrecadado mais neste ano”, explica o secretário da Fazenda Jadyr Cláudio Donin.

LIMITE PRUDENCIAL – No segundo quadrimestre de 2021, as receitas arrecadadas do Município foram de R$ 447.984.410,18 e as receitas empenhadas R$ 385.130.018,15. Em relação aos gastos constitucionais (pessoal), de setembro de 2020 a agosto de 2021 a arrecadação do Município foi de R$ 540.388.368,63 milhões e o investimento de R$ 255.241.863,60 milhões, ficando com limite prudencial em 47,23%. No período anterior (setembro de 2019 a agosto de 2020), Donin aponta que foram arrecadados R$ 478.255 milhões, sendo investidos R$ 238.152 milhões e o índice ficou em 49,80%.

“Estamos um pouco abaixo do sinal de alerta, que é 48,6%. Lembrando que no momento seguinte teremos que abrir concurso e contratar principalmente profissionais na área da educação e saúde, e com isso teremos que trabalhar muito para que as nossas receitam continue crescendo” reforça Donin.

No relatório do 2º quadrimestre do ano, o Município arrecadou 67,05% das receitas de impostos e taxas; 57,93% das receitas de contribuições; 40,83% das receitas patrimoniais; 18,24% das receitas de serviços; 74,06% das transferências correntes; 54,73% de outras receitas correntes; 39,95% das receitas de capital; 59,70% das receitas intraorçamentárias. “No geral, a previsão de R$ 684.741 milhões, atingimos até então R$ 447.984 milhões que representam 65,42% de despesa realizada em relação ao total da previsão orçamentária”, pontua o secretário.

A situação financeira apresenta um saldo positivo de aproximadamente de R$ 38 milhões. Em relação aos recursos livres, o saldo é de R$ 79,3 milhões. Já os recursos vinculantes somam R$ 69,6 milhões. Atualmente, a dívida fundada é de R$ 94,8 milhões, sendo ela resultante de empréstimos tomados junto a instituições nacionais (32%) e internacionais (68%).

Da Redação

TOLEDO