Quesito de satisfação: Cejusc encerra o ano com balanço positivo

A pandemia também interferiu nos trabalhos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Toledo. Para atender a demanda foi preciso adotar sistemas remotos. A consolidação do funcionamento virtual do Cejusc foi uma das iniciativas que marcaram o desafiador 2020. O balanço geral trouxe resultados satisfatórios.

“Diante de um momento muito difícil o Cejusc conseguiu se reinventar e se encontra efetivo em formato virtual com a resolução de conflito”, destaca a gestora administrativa do Cejusc de Toledo, foi Barbara Prebianca Hofstaetter. “Conseguimos resultados mesmo sem ter a aproximação nos moldes de trabalho que já estávamos acostumados, ou seja, todos reunidos em uma sala e migramos para o virtual com videoconferência”.

O balanço geral aponta que 34% dos envolvidos ficaram muito satisfeitos com os trabalhos; 58% satisfeitos; 6% insatisfeitos e 2% muito insatisfeitos. Neste ano, 321 audiências foram agendadas; 76 resultaram em acordo e 70 foram prejudicadas. Aproximadamente 96% recomendam a conciliação/mediação.

Barbara destaca que a inserção das audiências virtuais permitiu que os trabalhos continuassem e os resultados fossem positivos. “Conseguimos manter a aplicação efetiva da justiça. As partes estão saindo satisfeitas. O índice de insatisfação foi baixo, isso é reflexo de empenho de todos os integrantes da equipe”.

DIGITALIZAÇÃO QUE CONCILIA – Os dados refletem a transição para o universo digital. O Cejusc da Comarca foi autorizado a realizar o atendimento de forma online dos pedidos pré-processuais através do Cejusc Virtual – que tem o intuito de receber pedidos de cidadãos que desejam participar da sessão de mediação ou conciliação como forma de resolver conflitos consensualmente nas áreas cível ou empresarial – e esses atendimentos são, em sua totalidade, realizados de forma virtual.

Barbara declara que o fortalecimento do Cejusc, neste período de pandemia, ocorreu com a virtualização das audiências. Essa medida trouxe comodidade e segurança para todas as partes envolvidas, já que as audiências passaram a ser realizadas no conforto do lar ou dos escritórios, evitando assim, aglomerações desnecessárias. Ela afirma que em 2021, essa modalidade permanece ativa e deve se manter, mesmo após a liberação do retorno das atividades presenciais – ainda sem nada definida para essa retomada.

AVANÇOS DE 2020 – “A pandemia desestruturou o Cejusc pelo período de tempo em que ficamos com as atividades suspensas”, avalia um dos idealizadores do Cejusc e juiz da Vara da Infância e da Adolescência, Rodrigo Rodrigues Dias. “Ficamos sem saber como dar continuidade às audiências sem ter aquela aproximação, ou seja, sem a linguagem corporal, o tom de voz, entre outros fatores que interferem. Contudo, com o ajuste virtual foi possível retomar”.

Em relação ao balanço, o juiz complementa que a equipe ficou satisfeita com os resultados, diante de todas as adversidades enfrentadas neste ano. Ele declara que as mudanças nos atendimentos têm suas particularidades, mas mesmo assim as conciliações e a justiça restaurativa têm ocorrido.

“A crise causada pela pandemia representa uma oportunidade para o desenvolvimento do instituto da mediação no Brasil como uma alternativa célere para mitigar seus impactos econômicos, permitindo uma retomada mais rápida e estável das atividades empresariais sob disputa”, aponta uma das idealizadoras do Cejusc de Toledo, a juíza Denise Krueger. “O Cejusc Toledo, internamente, durante o período da pandemia, procurou estudar diversas formas de atender ao público jurisdicionado com a qualidade que lhe é peculiar e, no TJPR, foram criados regulamentos prevendo uma estruturação para tal atendimento”.

Diante de todas as dificuldades enfrentadas pelo Cejusc neste ano, Denise comenta que procurou ampliar os conhecimentos no âmbito do Cejusc Empresarial. “Participei de cursos, lendo livros, conhecendo pessoas da área, pesquisando o assunto com profundidade para fins de trabalho e, com tudo isso, percebo que essa área é bastante interessante para ser aplicada no Cejusc Toledo no próximo ano”, declara.

EVOLUÇÃO – A implantação do Cejusc da Comarca de Toledo foi ação pioneira no Oeste do Estado. Ele foi instalado em outubro de 2014, mas foi a partir do segundo semestre de 2015 que passou a atender a demanda de processos judiciais e também pré-processuais. Neste período inicial das atividades foram realizadas 56 audiências, a maioria foi proveniente de mutirões organizados a fim de difundir a cultura da mediação. Esse número não contabiliza aquelas que foram marcadas e não ocorreram, por ausência das partes ou cancelamento devido impossibilidade de comunicação. Desde então, o Centro tem ampliado seus trabalhos e tendo mais adesão da comunidade.

Ao ganhar mais representatividade, o Cejusc ampliou os trabalhos. A primeira edição do projeto Casamento Coletivo Cidadão, criado em 2015 em parceria com o curso de direito da FAG Toledo e a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, fizeram a orientação judicial dos casais. Esse projeto teve suas edições também em anos posteriores. Outra ação em instituições de ensino aconteceu a partir do projeto Cultura da Paz na Escola que foi instalado em 2016 aos alunos de magistério do colégio Premen. Além disso, o Cejusc integrou o projeto Pacificar é Divino.

Da Redação

TOLEDO