Toledo aplicou 21,86% em Saúde no 1º quadrimestre do ano

A equipe da Secretaria da Saúde apresentou, nesta terça-feira (31), os dados da 1ª Audiência Pública Quadrimestral relativa à prestação de Contas da Saúde dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2022. A audiência pública ocorreu no auditório e Plenário Edílio Ferreira, no Edifício Vereador Guerino Antônio Viccari, sede da Câmara Municipal de Toledo com a presença da Comissão de Saúde, Seguridade Social e Cidadania da Câmara Municipal, os demais vereadores e a comunidade em geral.

Na ocasião, a secretária da Saúde Gabriela Almeida Kucharski apresentou os dados. O relatório aponta que as Receitas de Impostos Municipais Liquidadas no primeiro quadrimestre de 2021 foram de R$ 21.214.401,32 e no mesmo período de 2022 as receitas totalizaram R$ 59.810.632,22, com uma variação de 16,78%. Já em relação as Receitas de Transferências Constitucionais e Legais, a pasta teve um crescimento de 26,87% passando no primeiro quadrimestre de 2021 de R$ 102.614.902,28 para R$ 132.031.657,91 no primeiro quadrimestre de 2022.

O total das receitas para apuração da aplicação em saúde aumentou do primeiro quadrimestre de 2021 para o mesmo período de 2022 em 24,71%, passando de R$ 153.829.303,60 para R$ 191.842.290,13.

Gabriela reforça que a aplicação mínima obrigatório em Saúde do total dessa receita é de 15%, por isso ela totalizou R$ 28.776.343,52 representando o mesmo aumento da receita porque essa aplicação é obrigatória de 15%. No primeiro quadrimestre de 2021 esse total foi de R$ 23.074.395,54.

Gabriela lembra que dentro da aplicação obrigatória, no primeiro quadrimestre de 2021 foram aplicados, aproximadamente, R$ 23 milhões e no primeiro quadrimestre de 2022 foram R$ 28 milhões, representando a variação de 24,71%.

Além da aplicação obrigatória, o investimento municipal acima dos 15% da aplicação mínima, no primeiro quadrimestre de 2022 foram de R$ 13 milhões, representando uma variação de 12,52% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 que foram de R$ 11 milhões.

“Assim o total das receitas da Saúde contabilizando a aplicação obrigatória e o investimento municipal acima dos 15% da aplicação mínima, no primeiro quadrimestre de 2022 foram de R$ 41.938.127,71 uma variação de 20,61% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 que foram de R$ 34.771.984,36”.

DEMAIS RECEITAS – A secretária da pasta também citou as demais receitas vinculadas à Saúde que são as transferências da União, do Estado e outras receitas. Dentro das receitas municipais existe a taxa da Vigilância que no primeiro quadrimestre de 2022 totalizou R$ 451.110,90 com aumento de 13,39% e dentro das receitas estaduais ela cita que houve um crescimento de 215,95% passando de R$ 494.221,80 para R$ 1.561.505,82.

“Neste caso foram algumas resoluções da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para compra de veículos, algumas vans e ambulâncias que o Município de Toledo foi contemplado. Por isso, o aumento dessas receitas repassadas pelo Estado no primeiro quadrimestre de 2022”, explica.

Gabriela ainda enfatiza que dentro do repasse das receitas federais o Município teve os recursos repassados pelo SUS – pela União – que tiveram um aumento de 4,77% e as aplicações financeiras aumentaram 66,61%.

“As demais receitas que estão vinculadas a Saúde são aplicações financeiras demais fontes, as transferências do Ministério Público do Trabalho e Recursos dos Municípios (Consamu). No total das receitas vinculadas, a Saúde teve um aumento de 18,24% passando no primeiro quadrimestre de 2021 de R$ 8.792.334,67 para R$ 10.396.098,54 no primeiro quadrimestre de 2022”, complementa.

DESPESAS – O total de despesas liquidadas (correntes + capital) entre 2021 e 2022 foi de 3,66%, passando de R$ 48.229.473,91 para R$ 49.993.808,83. Em relação as despesas do Fundo Municipal da Saúde (FMS), excluídas as despesas com consórcios (Paraná Saúde, Ciscopar, Consamu e gestão Samu-UPA), Gabriela cita que o total geral, na comparação dos dois quadrimestres de 2021 e 2022, foram de R$ 37.957.158,95 para R$ 40.704.843,82 um acréscimo de 7,24%.

No demonstrativo das despesas por subfunção em 2022 apresentado na Audiência Pública Quadrimestral, a secretária citou a divisão de cada setor, sendo: Apoio Administrativo com R$ 419 mil, representando 0,84%; Atenção Básica com R$ 25,589 milhões, representando 51,18%; Atenção hospitalar com R$ 21,674 milhões, o que representa 43,35%; Suporte Profilático com R$ 19 mil, equivalente a 0,04%; Vigilância em Saúde com R$ 1,200 milhão, equivale a 2,40%; e Vigilância Epidemiológica com R$ 1,090 milhão, que representa 2,18%.

“O recomendado é sempre que a Secretaria da Saúde destine a maior parte dos seus recursos para a Atenção Básica que é a vocação de uma Secretaria da Saúde. Destacamos que nós seguimos mantendo a proporção correta das despesas que já havia acontecido no primeiro quadrimestre de 2021, entretanto numa proporção um pouco menor se comparada a Atenção Primária com a Hospitalar e Ambulatorial em virtude da Covid-19. Então nesse primeiro quadrimestre de 2022, o demonstrativo traz que mais da metade das despesas da pasta foi dentro do Departamento de Atenção Básica que é de fato a nossa vocação enquanto Município na organização tripartite no Sistema Único de Saúde (SUS)”, complementa Gabriela.

APLICAÇÃO – No demonstrativo da aplicação do mínimo constitucional que é de 15% em Saúde, na Audiência Pública Quadrimestral, em 2022 o total foi de R$ 191.842.290,13 o que representa 21,86%. Em relação ao histórico do percentual aplicado em Saúde no Município, no 1º QD de 2018 foi de 23,56%, no 1º QD de 2019 foi de 24,95%, no 1º QD de 2020 foi de 28,14%, no 1º QD de 2021 foi de 22,60% e no 1º QD de 2022 foi de 21,86%.

“As despesas liquidadas totalizaram no primeiro quadrimestre de 2022 em R$ 49.993.808,83; esse dado representa o investimento per capita em Saúde de R$ 345,73 considerando a base de uma população em 2022 com R$ 144.601 habitantes”, esclarece.

OUTRAS DESPESAS – No primeiro quadrimestre de 2022 a Secretaria da Saúde fez o pagamento de hora extras no valor de R$ 995.279,62. Essas horas extraordinárias permitiram a execução das seguintes ações: escala de pediatria na UPA; escala de clínico no PAM; escala Enfermagem e Técnicos de Enfermagem PAM; escala de técnicos de radiologia; escala do EMAD; escala na Central de Especialidades para agendamento de consultas e exames na semana de abertura de vagas Ciscopar.

Também permitiram outra ações como: equipe para agendamento do Mutirão de Especialidades; equipe para Unidades de atendimento a Sintomáticas Respiratórios; equipe para cobrir atestados/afastamentos; campanha de vacinação “dia D” contra Covid-19, Influenza e Sarampo; monitoramento epidemiológico dos casos de Covid-19; monitoramento epidemiológico dos casos de Dengue e processamento das amostras dos casos suspeitos.

Atendimento de acolhidos da Casa Abrigo, ações concentradas e consultas psiquiátricas no Departamento de Saúde Mental, atividades dos motoristas e da equipe de Farmácia para ampliação de horário de atendimento também foram ações desempenhadas executadas através das horas extraordinárias.

“Tivemos um quantitativo de atendimentos em fevereiro muito acima do esperado e também com um grande quantitativo de funcionários da própria Secretaria afastados por Covid-19. Isso gerou uma quantidade importante de horas extraordinárias no mês de fevereiro e algumas outras situações como a Campanha de Vacinação contra a Covid-19, Influenza e Sarampo no intuito de aumento o acesso da população a vacinação em virtude da baixa cobertura que enfrentamos em relação as vacinas. O monitoramento dos casos de Covid e dengue também seguem nos finais de semana, quando estamos num momento de aumento de casos. Tudo isso funciona também com horas extraordinárias”, finaliza a secretária da Saúde Gabriela Kucharski.

Da Redação

TOLEDO