Troca de nome pode ser uma situação complexa, explica advogada

Com certeza a vontade de mudar de nome já passou pela cabeça de parte da população, por inúmeras razões. Seja por apelidos maldosos na época de colégio, por comparação a alguma figura pública que possui nome similar ou simplesmente por não gostar.

Fazer mudanças no nome de registro não é uma tarefa das mais simples. No primeiro momento, é necessário entender que nomes costumam ser divididos em duas partes, prenome e sobrenome e ambos podem ser alterados.

Para começar, é preciso entrar com uma ação na Justiça. A advogada Mayara Budtinger Alves explica que a mudança de nome pode ocorrer por diversos motivos, como por falta de identificação com o nome atual por causar algum tipo de constrangimento; por querer adequar ao apelido por qual é conhecido e também pode ser por conta de transições de gênero sexual.

Por sua vez, a mudança de sobrenome pode ser relacionada ao acréscimo, como dos pais ou avós. “Algumas pessoas podem acha-los bonitos e optam pelo sobrenome de um antepassado”. Outra situação está relacionada a retirada de sobrenome do cônjuge quando há separação.

Em Toledo, a maior procura é pela inclusão de sobrenomes. Por exemplo, em alguns casos, as mulheres, após o casamento, sentem o desejo de adicionar o sobrenome do cônjuge e realizaram o procedimento judicial para isso. “Troca de prenomes não ocorrem muito. Contudo, os que solicitam a mudança é devido a exposição que ele proporciona. Casos especiais que podiam acontecer no balcão, sem pedido judicial, eram os casos de reconhecimento de paternidade e alteração de nome pelos transgêneros”.

PROCESSO – Existem duas situações em que o nome pode ser alterado sem a ocorrência de um processo judicial. “A primeira opção é realizar a mudança no primeiro ano após completar a maioridade (18 anos) e a segunda é durante o registro de casamento e ambos podem ser feitos em cartório de maneira simples. No entanto, quando se tratam de outras situações, a alteração pode necessitar de procedimentos mais complexos”, explica a advogada Mayara. Ela salienta que assim como qualquer outro processo judicial, essa circunstância também tem certa complexidade. “É algo formal e precisa ser levado até o conhecimento de um juiz. Sem os procedimentos corretos, o processo pode ser julgado como improcedente. Por essa razão é ideal ter um advogado que tenha conhecimento da questão para seguir com o processo de maneira clara e da melhor forma possível”.

Da redação