Municípios e estados do Sul têm até 26 de maio para solicitar adesão aos incentivos da lei Aldir Blanc

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Os municípios da região Sul foram mobilizados pelo Ministério da Cultura (MinC) a solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, até o dia 26 de maio. Caso os pré-requisitos sejam atendidos, a região poderá receber até R$ 155 milhões. No ciclo anterior, 100% os três estados e 97% dos municípios aderiram a esta política.
Os gestores e gestoras devem apresentar um Plano de Ação até 26 de maio, na plataforma TransfereGov. Para receber a instrução de como realizar o cadastro, um tutorial está disponibilizado no site do Ministério da Cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca que “nosso papel aqui no MinC é promover mecanismos de articulação e colaboração com os Governos Estaduais e Municipais em torno das Políticas Culturais. Com o novo ciclo da Aldir Blanc, reafirmamos nosso compromisso com investimentos contínuos e a democratização do acesso à cultura em todos os níveis da federação”.

A projeção dos valores para o estado do Paraná é de R$ 60.112.737,72, enquanto no Rio Grande do Sul é de R$ 55.080.776,86 e em Santa Catarina a verba é de R$ 40.110.665,21.

NOVAS REGRAS – Para que os municípios, os estados e o Distrito Federal tenham direito de receber o recurso, é obrigatória a comprovação da execução de pelo menos 60% projetos dos recursos do ciclo anterior.

LEI ALDIR BLANC – A Lei Aldir Blanc é a maior política cultural da história do Brasil. Ela é uma ação que permite o financiamento à Cultura, mediante repasses do Governo Federal. Para sua realização, são feitos editais que beneficiam trabalhadores culturais nos territórios que optam por realizar a adesão deste benefício.

*Com informações do Ministério da Cultura
Da Redação
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