Assembleia Legislativa terá semana marcada por debates sobre o orçamento de 2026, interiorização e homenagens

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A construção participativa do orçamento paranaense para 2026, a interiorização do Parlamento, que desta vez desembarca em Pato Branco, e a celebração das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão estão entre as atividades promovidas pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima semana. Concessão de honrarias, debate sobre segurança pública e sessões plenárias também serão realizadas no período.

A semana contará com a 33ª Sessão Especial de Interiorização, que será realizada na Expopato 2025, em Pato Branco. O evento ocorre às 18h de segunda-feira (10), no Parque de Exposições. Responsável por aproximar a Alep do interior do estado, a iniciativa possibilita que os deputados estaduais conheçam de perto as necessidades locais.

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No mesmo dia, na sede do Parlamento em Curitiba, dois eventos organizados pelos deputados Maria Victoria (PP), 2ª secretária, e Jairo Tamura (PL) celebram os 130 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão. Às 9h, no Espaço Cultural, será aberta a exposição “80 Anos de Hiroshima e Nagasaki – Inspirando a Cultura da Paz”, que abordará o compromisso entre os povos das duas nações com a paz, a solidariedade e o diálogo. Mais tarde, às 18h30, uma sessão solene homenageará 20 personalidades – entre lideranças, empresários, profissionais de diversas áreas e representantes da comunidade – que fortalecem esses laços.

A valorização da carreira e a PEC da Segurança Pública são pautas da Conferência Nacional dos Policiais Penais, que ocorre na terça-feira (11), no Plenarinho. Marcado para as 9 horas, o evento acontece na semana em que se comemora o Dia do Policial Penal no Paraná (Lei nº 21.189/2022). O evento é organizado pelo deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo.

Na mesma data e horário, a audiência pública “O Paraná que Planejamos: Participação e Transparência na LOA 2026” propiciará a participação popular na construção do orçamento paranaense. No evento, proposto pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento, os presentes poderão apresentar sugestões e manifestações sobre o tema. A discussão ocorre no Auditório Legislativo.

À noite, uma cerimônia proposta pelo deputado Thiago Bührer (União) outorga título de Cidadão Honorário do Paraná ao boxeador Macaris do Livramento, ganhador do título mundial em 1997 e fundador do Centro de Excelência de Boxe de São José dos Pinhais. A honraria foi sancionada em 10 de outubro.

Nos dias 12 e 13 de novembro, às 14h e 9h, respectivamente, a Procuradoria da Mulher da Alep e a Escola do Legislativo promovem o Seminário de Capacitação às Procuradoras da Mulher do Estado do Paraná, no Plenário. Palestras, debates e mesas-redondas abordarão temas como políticas públicas e enfrentamento à violência, entre outros.

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O Dia Nacional da Umbanda, comemorado em 15 de novembro, será celebrado pela Alep no dia 12. Na ocasião, a Federação Umbandista do Estado do Paraná (Fuep) será homenageada em uma noite repleta de atrações culturais, momentos de diálogo e reconhecimentos às lideranças. A cerimônia, proposta pelo deputado Gilberto Ribeiro (PL), começa às 18h30, no Plenário.

Em Cascavel, os deputados Gugu Bueno (PSD), 1º secretário da Alep e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, e Requião Filho (PT) organizam a audiência pública “A Política de Desespecialização e Desregionalização na Política Judiciária Paranaense”. O encontro debaterá a decisão que desespecializa varas do interior e concentra as varas especializadas em Direito Empresarial, Recuperação e Falências em apenas três unidades na capital paranaense.

Ao longo da semana, a exposição “Poty retrata o Paraná” segue aberta à visitação no Salão Nobre. A mostra apresenta obras que traçam uma linha cronológica da formação do estado, com a presença de indígenas, tropeiros e imigrantes europeus, e suas diferentes atividades ao longo do tempo.

Sessões plenárias

Por conta da Assembleia Itinerante, o Legislativo estadual realizará, excepcionalmente, duas sessões plenárias na terça-feira (11) — uma já prevista para a data e outra adiada de segunda-feira (10).

O Plenário apreciará, em 1º e 2º turnos, o projeto de lei complementar 10/2025. O texto visa alterar a lei que estrutura as carreiras da Polícia Civil do Paraná, regulamentando faltas, atrasos e abandono de trabalho; possibilitando a redução do interstício para promoção e inserindo novos direitos, deveres e prerrogativas aos membros da corporação.

Começará a tramitar no Plenário o projeto de lei 1015/2025, que institui o Programa de Melhorias do Sistema de Telecomunicação e Conectividade Rural do Paraná – Paraná Conectado. A proposta, de autoria do Executivo, busca reduzir as limitações de conectividade e ampliar o acesso a tecnologias digitais no meio rural.

Os parlamentares também se debruçarão sobre o PL 941/2025, da Comissão Executiva, que prevê a criação da Diretoria de Orçamento na Assembleia Legislativa. Para isso, a norma altera a Lei 22.033, que disciplina o Quadro de Pessoal Comissionado do Poder Legislativo.

Consta na ordem do dia o PL 542/2025, dos deputados Alexandre Curi (PSD), presidente da Alep, e Anibelli Neto (MDB), que institui o Vale e Rota da Seda do Paraná.

Os parlamentares ainda apreciarão proposições do Executivo que concedem doação de imóveis aos municípios de Honório Serpa (PL 832/2025), Paranavaí (931/2025), Umuarama (932/2025), Floraí (933/2025), Telêmaco Borba (934/2025), Contenda (983/2025) e Barbosa Ferraz (984/2025). Já o projeto 938/2025 prevê a permuta de dois imóveis pelo Governo do Estado, em Curitiba e Paranaguá, enquanto o 923/2025 autoriza a concessão onerosa de imóveis ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).

Também estão na ordem do dia proposições que concedem título de utilidade pública à Associação de Apoio ao Desenvolvimento, Meio Ambiente e Cultura de Laranjeiras do Sul (ADL), de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT) (PL 653/2025); à Associação dos Amigos da Casa Lar, em Tibagi, proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT) (PL 848/2025); e à Associação Esportiva Master do Caxias, em Palmas (PL 845/2025), assinada pelo deputado Luis Corti (PSB).

Além destas, há proposições que outorgam o título à Associação de Educação Personalizada (AEP), de Curitiba, proposta por Alexandre Curi (PSD) (PL 854/2025); à Associação Quebrada do Basquete, na capital paranaense, proposta pela deputada Marli Paulino (SD) (PL 858/2025); e ao Lar São Vicente de Paulo, de Umuarama, de autoria do deputado Matheus Vermelho (PP) (PL 865/2025).

Sessão dupla

As sessões plenárias da próxima terça-feira (11) terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2 (TV aberta) e do canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

ALEP