ANS divulga o Mapa Assistencial da Saúde Suplementar 2021

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O setor de planos de saúde realizou 1,6 bilhão serviços de saúde, como consultas, exames, terapias, cirurgias, nos segmentos médico-hospitalar e odontológico em 2021: 23,5% a mais que em 2020. Esse e outros dados sobre o atendimento prestado pelas operadoras de planos de saúde no País estão disponíveis no painel dinâmico Mapa Assistencial, ferramenta interativa que facilita o acesso às informações, amplia a transparência e permite maior interatividade aos usuários.   Os dados do Mapa Assistencial evidenciam o impacto que a pandemia de Covid-19 teve na realização de procedimentos e eventos em saúde pelos usuários de planos de saúde. Em 2020, houve queda acentuada na utilização dos serviços de saúde realizados via planos de saúde, em todos os grupos de procedimentos, em razão das medidas restritivas necessárias para o enfrentamento da Covid-19 e das incertezas que envolviam a progressão da doença. Já em 2021, com o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus – o que garantiu que a população pudesse gradualmente retomar suas atividades, como a ida aos serviços de saúde – e maior conhecimento sobre a doença, observou-se um aumento na produção assistencial do setor em todos os grupos de procedimentos em comparação com 2020. Ainda assim, para alguns grupos de procedimentos, como consultas médicas, terapias, internações e procedimentos odontológicos, o volume de atendimentos não retornou aos patamares observados em 2019, ano-referência sem o impacto da Covid-19 no setor de saúde.
A publicação é elaborada a partir das informações de produção de serviços de saúde encaminhadas periodicamente pelas próprias operadoras à ANS e considera o total de procedimentos e eventos em saúde realizados, informados pelo Sistema de Informações dos Produtos (SIP) da ANS. Para a análise sobre a utilização de serviços relacionados à Covid-19, foram utilizados dados recepcionados na base do Padrão TISS (Troca de informação da Saúde Suplementar).    A edição de 2021 do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar passa a contar com cinco seções: as três usuais, que apresentam indicadores ambulatoriais, hospitalares e odontológicos; dados consolidados de produção ambulatorial, hospitalar e odontológica do setor; e despesas assistenciais; uma seção temática, sobre a utilização de serviços de saúde durante a pandemia de Covid-19; e, a partir deste ano, uma nova seção, onde é possível visualizar os dados de produção assistencial por operadora.    Confira aqui o total de eventos em saúde realizados por beneficiários no ano de 2021 e a variação do total de eventos em relação aos dois anos anteriores:
Na tabela, é possível verificar o volume de procedimentos e atendimentos em saúde realizados via planos de saúde. Em 2021, foram 1.653.127.220 eventos em saúde (2,3% acima do total realizado em 2019), entre consultas com todas as especialidades médicas, exames, desde os mais simples aos de alta complexidade, terapias, cirurgias e atendimentos odontológicos. Isso porque o Rol de Procedimentos da ANS, instituído pela Lei 9.656/1998, prevê cobertura para atendimento a todas as doenças existentes na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).

Sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde  O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é elaborado e atualizado de forma permanente pela ANS e representa a cobertura obrigatória que as operadoras devem oferecer aos usuários de planos de saúde regulamentados (contratados após a publicação da Lei nº 9.656/98 ou adaptados à Lei). Isso significa que as operadoras não podem cobrir menos do que o estipulado no Rol, mas não impede que ofereçam cobertura maior. Vale lembrar que antes da Lei 9.656/98, os planos de saúde definiam livremente quais procedimentos tinham cobertura, sendo comum haver planos que excluíam exames de alta complexidade, limitavam tempo de internação em UTI e limitavam acesso a cirurgias. Dessa forma, o Rol da ANS representa um ganho para os consumidores de planos de saúde, um direito adquirido, que confere maior segurança e previsibilidade aos seus contratos.     Em junho de 2022, o Rol da ANS contempla 3.368 procedimentos em saúde, entre consultas, exames, terapias, cirurgias, procedimentos odontológicos e outros atendimentos. O processo de revisão do Rol da ANS, recentemente revisto, garante uma análise contínua de incorporação de novas tecnologias em saúde, com atualizações mensais, contando com ampla participação social, para buscar que as incorporações sejam realizadas com base em evidências, em estudos de eficácia, ganho de qualidade de vida, custo-efetividade, garantindo maior segurança à saúde dos pacientes e visando à sustentabilidade do setor suplementar. 


Destaques do Mapa Assistencial 2021
Em relação às consultas médicas, os dados do Mapa Assistencial 2021 apontam uma média de 4,9 consultas por beneficiário no ano de 2021, ainda abaixo do observado em 2019 (5,9 consultas/beneficiário). O total de consultas médicas realizadas em 2021 ficou 12,8% acima do reportado para o ano de 2020, em razão do impacto do primeiro ano da pandemia na busca por atendimento médico, porém apresentou redução de 15,4% em relação a 2019.    Quanto ao total de consultas com especialistas, a pneumologia foi a especialidade médica com maior variação positiva em 2021 em relação a 2020 (37,6%), seguida da especialidade de alergologia e imunologia (33,8%) – ambas associadas ao tratamento de doenças do aparelho respiratório. Vale destacar, no entanto, que se compararmos a utilização em 2021 com o reportado em 2019, verifica-se que houve variação positiva no total de consultas apenas nas especialidades de pneumologia (4,26%) e oncologia (2,6%). Todas as demais especialidades informadas pelas operadoras não apresentaram retorno ao padrão de utilização observado antes da pandemia.    As consultas e sessões com outros profissionais de saúde também sofreram variação positiva na quantidade de eventos realizados em relação a 2020: fisioterapeutas (19,3%), fonoaudiólogos (39,4%), nutricionistas (37,9%), terapeutas ocupacionais (59,7%) e psicólogos (44,3%). Porém, na comparação com 2019, esse aumento foi mais significativo para os atendimentos com terapeutas ocupacionais (36,6%) e com psicólogos (32,8%). O aumento dos atendimentos com esses profissionais pode ter relação com a denominada “síndrome pós-COVID-19”, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem como um dos principais sintomas a disfunção cognitiva, que pode se caracterizar por confusão, esquecimento ou falta de foco e clareza mental. Esses sintomas podem persistir desde a fase inicial da doença ou se desenvolver após a recuperação.    EXAMES   Ao contrário das consultas médicas, o total de exames em 2021 superou em 8,6% o número realizado em 2019 e ficou 27,1% acima do realizado em 2020.     Sobre os exames para diagnóstico do câncer, houve, em consequência da pandemia, uma redução geral dos exames preventivos. No caso da citopatologia cérvico-vaginal oncótica (em mulheres de 25 a 59 anos), o total de eventos em 2021 apresentou um aumento de 19% em relação a 2020, porém ainda ficou 10% abaixo do total de exames preventivos realizados em 2019. Comportamento semelhante foi observado para as mamografias (em mulheres de 50 a 69 anos), que embora tenham ficado 26,2% acima do realizado em 2020, ficaram, ainda, 11% abaixo do total de 2019. A pesquisa de sangue oculto nas fezes (50 a 69 anos) e a colonoscopia também apresentaram redução em relação a 2019.
Esses dados indicam um alerta aos gestores de saúde, uma vez que a detecção e tratamento precoces são essenciais para o aumento das chances de cura do câncer. Segundo o INCA (Instituto Nacional do Câncer), o impacto da pandemia de Covid-19 na assistência oncológica resultou em redução do rastreamento, atraso da investigação diagnóstica e redução do tratamento oncológico no Brasil, com expectativa de apresentação do câncer em estadiamento mais tardio no médio e longo prazos.
Dos exames informados pelas operadoras, apenas três apresentaram variação positiva em 2021 na comparação com 2019: tomografia computadorizada (22,5%), hemoglobina glicada (11,5%), e Holter de 24h (2%). Todos os demais exames especificados ao SIP pelas operadoras sofreram queda, embora o número absoluto de exames realizados em 2021 tenha superado o total de 2019 em 8,6%, acompanhando o crescimento do total de beneficiários no setor nos últimos dois anos.    Vale lembrar que as tomografias computadorizadas de tórax foram muito utilizadas para acompanhamento de complicações da Covid-19, o que pode explicar o aumento da utilização após o início da pandemia.     TERAPIAS  O número de terapias realizadas em regime ambulatorial em 2021 também apresentou aumento em relação a 2020 (26,9%), mas ficou abaixo do observado em 2019 (-3,2%). Contudo, destaca-se a variação positiva para o implante de dispositivo intrauterino (DIU): 62,1% em comparação a 2020 e 39,1% a 2019. Por se tratar de procedimento para planejamento familiar, o adiamento da colocação do implante pelas mulheres durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19 é compreensível, o que gerou o aumento observado em 2021, quando a população já se sentia mais segura para retomar os atendimentos eletivos, em especial os não decorrentes de condição de saúde.    A quimioterapia sistêmica apresentou pequena variação negativa em 2021 em relação a 2020 (-3%) e 2019 (-6,7%).
INTERNAÇÕES  Embora tenha havido um aumento em relação ao 2020 (4,8%), o número de internações em 2021 também não retornou aos valores observados antes da pandemia, ficando abaixo da utilização reportada em 2019 (-10,7%).
A internação cirúrgica segue sendo o tipo de internação mais afetado pela pandemia de Covid-19, apresentando variação negativa no ano de 2021 de 16,2% em relação a 2019.     Dentre as principais causas de internação, as doenças do aparelho circulatório apresentaram redução em relação a 2019 (-13%), sendo que a maior redução observada foi para as internações por infarto do miocárdio (-38,3%), enquanto as internações por acidente vascular cerebral apresentaram um aumento de 40% sobre o observado naquele mesmo ano.    Enquanto em 2021 houve redução nas internações obstétricas (-10,7%) e pediátricas (-32,4%), observou-se um aumento nas internações psiquiátricas (4,7%) e aumento também nas internações em hospital-dia para saúde mental (13,1%), quando comparado com a produção assistencial do setor de saúde suplementar em 2019. Muito tem se discutido sobre o agravamento de doenças relacionadas à saúde mental em decorrência da pandemia, o que pode explicar o aumento observado nesses tipos específicos de internação.    A internação domiciliar, cuja cobertura não é obrigatória pelo Rol da ANS, também apresentou aumento em 2021 na comparação com os últimos dois anos, chegando a apresentar variação positiva de 36% em relação a 2019.     O maior aumento observado foi para as hospitalizações por causas externas (como quedas, acidentes, lesões com armas e envenenamento). O número de internações por causas externas ficou 82% acima do observado em 2020 e 54% acima de 2019. A queda observada em 2020 pode ser atribuída às medidas de distanciamento social, que resultaram em menor circulação de veículos e pessoas nas ruas e redução de acidentes, porém isso não explica o aumento em relação a ano de 2019.
ODONTOLOGIA  Em 2021, houve um aumento na realização de procedimentos odontológicos em relação a 2020 (13,2%), mas esse número ainda ficou abaixo do realizado em 2019 (-4,7%). As consultas odontológicas iniciais caíram -6,3%; exames radiográficos, -14,7%; procedimentos preventivos, -3,6%; para os tratamentos endodônticos em dentes decíduos (de leite), a queda foi de -15% e para próteses unitárias, -15,8%.    Exames para detecção do COVID-19   Dentre os exames utilizados para detecção de vírus respiratórios reportados ao TISS, a pesquisa por RT-PCR para Covid-19, que foi incorporada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde em março de 2020, respondeu por 88,3% do total de exames. Já os testes sorológicos, incorporados em agosto de 2020, perfizeram 11,6% desse total. Outros exames de detecção de vírus respiratórios foram responsáveis por 0,04% do total.    Internações por SRAG e COVID-19.
O impacto da pandemia na assistência hospitalar foi analisado através do número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e internações específicas por Covid-19. Os eventos de internação por essas causas apresentaram maior número nos primeiros dois trimestres de 2021, acompanhando a segunda onda de Covid-19 que afetou o país nesse período. É importante destacar que a informação do código da CID-10 ao TISS não é de envio obrigatório na troca de informações entre operadoras e prestadores, por determinação judicial, o que pode gerar limitações na identificação das causas de internação.    Em linhas gerais, a partir dos dados apresentados, podemos concluir que a hipótese de aumento significativo da produção assistencial do setor por “demanda reprimida”, em razão da pandemia de COVID-19, não foi comprovada no ano de 2021. 
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