Câmara de Toledo inicia atividades de setembro

Por Jornal do Oeste Publicado em 02/09/2025 - 13:30 Atualizado em 02/09/2025 - 09:41

Em primeiro turno, Câmara de Toledo aprova a criação do Fundo de Promoção da Igualdade Racial Crédito: Michelly Domiciano/Câmara dos Vereadores de Toledo

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Na tarde de segunda-feira (01), a Câmara de Toledo realizou a votação de sete projetos, na 29ª Sessão Ordinária. Entre as matérias discutidas no Auditório e Plenário Edílio Ferreira, seis textos foram aprovados em primeiro turno e serão novamente votados amanhã (02), às 14h, na 20ª Sessão Suplementar.

Em turno final, os vereadores aprovaram a inclusão da Taça Universitária Toledo (TUT) no Calendário Oficial de Eventos do Município (PL n° 140/2025, do vereador Gabriel Baierle). O período aprovado para realização anual é a primeira semana do mês de setembro, com a organização de responsabilidade única e exclusiva da empresa promotora do evento. O texto foi enviado na forma de autógrafo para competente sanção legal do Poder Executivo.

Em regime de urgência na Câmara, o Projeto de Lei n° 151/2025 “altera a legislação que dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa de Toledo”. A proposta do Poder Executivo atualiza o nome da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social: Infância, Juventude, Pessoa Idosa e Família e da Secretaria do Planejamento, Habitação, Urbanismo e Mobilidade. Como principal mudança, o projeto inclui um representante da Secretaria da Mulher e aumenta (de um para dois) o número de representantes das entidades sociais de atendimento às políticas de atenção à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI). A substituição da representação de Associação de Moradores por representante de organizações religiosas que atuem na defesa e na garantia dos direitos da pessoa idosa está prevista no PL. Com as alterações, o Conselho passará a ter 20 membros titulares. Em primeira votação, os vereadores aprovaram o texto por unanimidade.

Outro projeto com tramitação célere, o Projeto de Lei n° 159/2025 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Toledo – FUMPIR”, de autoria do Poder Executivo. Com vinculação à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, a criação do Fundo de Igualdade Racial tem como objetivo “captar, repassar e aplicar recursos financeiros para implantação, manutenção e execução de políticas públicas, serviços, programas, projetos e ações voltadas à promoção da igualdade racial no Município de Toledo”. A existência do FUMPIR irá permitir a viabilização de recursos fundo a fundo. Os vereadores aprovaram a proposta por unanimidade, em primeiro turno.

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Por último, os vereadores aprovaram por unanimidade a abertura de R$ 3.716.116,02 em crédito adicional suplementar para o orçamento programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025 (Projeto de Lei n° 153/2025). O crédito adicional atende solicitação de quatro secretarias. Confira os detalhes no link.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – Em primeiro turno, os vereadores aprovaram projetos que concedem título de utilidade pública a três unidades: à Associação de Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia Hefestus” (Projeto de Lei n° 129/2025 – proposta da vereadora Professora Marli); ao Instituto Alfa (Projeto de Lei n° 134/2025, de autoria do parlamentar Bruno Radunz); e à Associação Future (Projeto de Lei n.° 142/2025 – proposta do vereador Professor Oseias).

TRIBUNA LIVRE – A artista Isabela Olsen Pierazo utilizou a Tribuna Livre em nome da Associação Cultural Arandú. Mestre em Ciências Sociais pela Unioeste, a representante tem uma trajetória de mais de 15 anos de contribuição na área cultural. Em sua atuação como agente territorial de cultura do Ministério da Cultura, representa Toledo no programa de âmbito nacional. 34 representantes paranaenses fazem parte da iniciativa.

Em parceria com a Escola do Legislativo, Isabela irá promover o “Projeto Arte e Cidadania” no espaço físico da Câmara de Toledo. A cada mês, a entrada do Plenário estará ocupada por uma exposição diferente. A exibição das manifestações culturais tem como objetivo trazer a arte para perto da comunidade – e estreitar laços entre o poder público e os artistas locais. A primeira exposição já está disponível, com produções da artista Adriana Grezzi. O público pode contemplar a amostra de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

MOÇÃO DE APLAUSOS – Antes da sessão, o vereador Genivaldo Jesus (PSD) homenageou Joelci Fernandes da Silva. O morador de Toledo de 53 anos percorreu 1.091 quilômetros da cidade natal até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida do Norte-SP. A jornada teve início no dia 20 de julho, às 6h30, e chegou ao destino no dia 9 de agosto, às 15h. Com uma mochila de cerca de 12kg, chegou a andar 73km em um único dia.

O parlamentar justifica que a peregrinação de Joelci “ultrapassou os limites físicos e emocionais, tornando-se um verdadeiro exemplo de devoção, esperança e compromisso com a comunidade, inspirando a todos com seu gesto de amor e espiritualidade”.

20ª SESSÃO SUPLEMENTAR – As matérias aprovadas em primeiro turno serão novamente votadas na 20ª Sessão Suplementar, na terça-feira, às 14h, no Auditório e Plenário Edílio Ferreira.

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