Dilceu Sperafico*
Uma das maiores contradições dos avanços do urbanismo e da tecnologia, contribuindo para a queda de qualidade e segurança na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, internet e telefonia, colocando em risco a vida e patrimônio dos cidadãos e comprometendo a paisagem das pequenas e grandes cidades brasileiras, pode começar a ser solucionada nos próximos anos.
Trata-se da efetiva reorganização da verdadeira bagunça de redes de cabos e fios em postes de vias públicas de áreas urbanas de todo o País. Para enfrentar o desafio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estão discutindo proposta para reduzir no prazo de 10 anos, pelo menos 30% do emaranhado de fios e cabos em postes de energia de todo o Brasil.
O plano para reduzir a bagunça de fios em postes de energia, segundo a Aneel e Anatel, determina, entre outras medidas, o fim do uso clandestino de estruturas por empresas dos setores envolvidos, com instalações e equipamentos precários, gerando riscos e dificuldades para a população.
Em abril último, ambas as agências encerraram consulta pública conjunta sobre a situação do sistema e elaboração de novo regulamento de compartilhamento de postes. A proposta visa corrigir o uso irregular do sistema, com verdadeiros caos de fios e cabos em cenas comuns nas cidades de todo o País, que colocam em risco vidas humanas e a prestação e qualidade dos serviços, já que muitos estão soltos ou mal instalados.
De acordo com as agências, os postes pertencem às distribuidoras de energia, que compartilham espaços com as empresas de telecomunicações, recebendo espécie de aluguel pela concessão, dentro de regras elaboradas em conjunto pela Aneel e Anatel. O problema é que, de acordo com levantamento da Aneel de 2019, apenas 42% das operadoras de telecomunicações que também utilizam os postes e redes possuem contratos com distribuidoras de energia.
Segundo o levantamento, essa realidade evidencia que empresas estão ocupando clandestinamente as redes e postes de distribuição de energia. A solução em discussão para resolver ou reduzir esse problema começa pela obrigação da regularização da situação do sistema e atualização das regras de uso da estrutura.
Conforme a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), existem 50 milhões de postes operacionais nas redes elétricas de cidades do País e a regularização de apenas 30% dessa estrutura teria custo estimado em 20 bilhões de reais.
Para avançar na proposta, as distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações terão que regularizar de 2% a 3% dos postes ao ano, durante 10 anos. Os custos seriam bancados pelas empresas de telecomunicações e cabos em situação irregular deverão ser retirados dos postes, após as distribuidoras levantar a situação real do sistema, indicando problemas nas redes. Após o prazo estabelecido, as distribuidoras poderão retirar as redes de telecomunicações que continuarem em situação irregular.
A proposta também permite a terceirização da regularização dos postes e prevê ainda que operadoras de telecomunicações devem ter projetos técnicos aprovados pelas concessionárias de energia. Entre as metas estão o fim dos problemas gerados por postes derrubados em acidentes de trânsito ou fios cortados e/ou furtados das redes.
*O autor é ex-deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado
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