Brenda de Medeiros, especialista em Finanças, e sócia da Tax Less – Consultoria Fiscal
O planejamento tributário é uma prática cada vez mais comum nas empresas, pois permite reduzir a carga fiscal sobre suas operações e aumentar sua rentabilidade, recolocando-a em patamar de competitividade no mercado. No entanto, é importante lembrar que essa prática deve ser realizada dentro da legalidade, a fim de evitar autuações dos fiscos federal, estaduais ou municipais. Hoje em dia um tema muito abordado por pequenos e grandes empresários é o impacto do planejamento tributário na gestão financeira das empresas, suas vantagens e suas desvantagens.
Dentro de qualquer corporação a estruturação fiscal forma um conjunto de estratégias legais que visam reduzir a carga tributária de uma empresa. Essas estratégias podem ser aplicadas tanto à nível federal, quanto em âmbito estadual e municipal, sempre realizadas por profissionais qualificados na área tributária, os quais acompanham diariamente o dinamismo das mudanças normativas do Direito Tributário e da Contabilidade.
No momento em que o empresário inicia seu negócio, sua intenção é de que a empresa apresente um rápido crescimento, ao que, contudo, sem o devido planejamento fiscal à sua área de operação, seja em prestação de serviços, seja na venda de produtos, próprios ou por revenda, pode acarretar em problemas com os órgãos fiscalizadores, pelo enquadramento incorreto de produtos e serviços, ou mesmo recolher tributos em valor maior que o necessário, no caso de enquadramento incorreto da apuração de lucro.
Importante destacar que existem vários tipos de planejamentos tributários, sendo que cada se adequa ao momento em que a empresa está estabelecida, o que pode ser identificado através de uma análise da situação empresarial. Assim sendo, pode-se dispor do planejamento operacional, planejamento corretivo ou planejamento especial.
O planejamento operacional é de curto prazo, serve para a boa manutenção das obrigações correntes com o Fisco, sua atualização é feita em um intervalo de 6 (seis) meses. O planejamento corretivo, por sua vez, é necessário para detectar erros, perdas, ineficiência e outros problemas, baseando-se neles e em conjunto com as metas para medir o sucesso o plano de correção é definido. Por fim, o planejamento especial entra em cena quando uma grande operação ocorre na empresa, como abertura de filiais, novas empresas integrantes de grupo societário, escolha correta de fornecedores e alteração do regime tributário adequado.
Vale destacar que o planejamento, portanto, é essencial, justamente porque é neste estudo em que é analisado de modo completo a margem de lucro, feitas simulações de cálculos, avaliação do impacto das obrigações acessórias, avaliação dos resultados tributários, estudo da economia real dos impostos, estudo completo sobre multas, juros, e o principal, e estudo sobre possíveis impostos a serem recuperados, possibilitando uma visão verdadeiramente completa da situação fiscal da empresa.
Concluímos que com o avanço de crescimento da cultura empresarial no Brasil, é importante que os empreendedores se destaquem, para tanto, é necessário aplicar técnicas em todos os setores, destacando-se a importância do planejamento tributário, realizado em conjunto à gestão financeira a empresa, visando um aumento de lucros e redução de gastos.
