Coluna da ADI 04/09/2020

Empregos

O governador Ratinho Junior inaugurou o novo frigorífico da Lar Cooperativa Agroindustrial em Rolândia, no Norte do Paraná.   Neste frigorífico serão gerados 1.911 empregos diretos. “Esses empregos vão gerar uma onda positiva na região e no estado”, disse o governador. 

 

Validade

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD), Delegado Recalcatti (PSD) e Alexandre Amaro (Republicanos) que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados enquanto perdurar a vigência do estado de calamidade pública (até 31 de dezembro de 2020) em decorrência da pandemia do coronavírus. O projeto precisa de mais duas votações, de praxe, e segue para sanção do governador Ratinho Junior.

 

Saúde

O Estado vai investir R$ 16,2 milhões na reforma e ampliação do Hospital da Providência, em Apucarana, no Vale do Ivaí. O hospital é filantrópico e cerca de 80% dos atendimentos são realizados por meio do SUS. “É praticamente um hospital novo que será levantado, o que reforça o atendimento de todo o Vale do Ivaí, uma região que sempre precisou de investimentos na saúde”, reforça o governador Ratinho Junior.

 

Contas reprovadas

O TCE entregou ao TRE a lista com os nomes dos agentes públicos que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos.  O documento reúne informações de 1.496 pessoas que tiveram as contas reprovadas, entre prefeitos, ex-prefeitos, vices e ex-vices prefeitos, vereadores e ex-vereadores.

 

Sem cortes

O Senado aprovou projeto de lei que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do estado de calamidade pública decretado devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência. “É imperativo que o Estado assegure a manutenção da destinação dos recursos para a concessão de auxílios pecuniários, na forma de bolsas de estudo, aos segmentos indicados”, afirmou o relator do projeto, senador Álvaro Dias (Podemos).

 

Sessões presenciais

O Senado realizará em setembro a primeira sessão presencial desde abril, quando a Casa deu início às sessões deliberativas remotas. Os senadores vão se reunir para deliberar sobre a indicação de autoridades a embaixadas e de nomes para compor o quadro de ministros do Superior Tribunal Militar. O Senado, no entanto, tomará medidas para evitar que muitos senadores se reúnam no plenário e corram risco de contágio pela covid-19.

 

Primeiro-damo

Pela primeira vez na história, Ponta Grossa poderá ter um “primeiro-damo”. É assim que vem sendo chamado por pessoas do seu círculo de amizade , o empresário Lourival Schmidt – “Schmidtão”, marido da vice-prefeita e pré-candidata a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD).

 

Aval do presidente

A apuração da consulta pública apontou a vitória da Chapa 2, composta pelos professores Ricardo Marcelo Fonseca e Graciela Ines Bolzón de Muniz, que concorriam à reeleição, nos cargos de reitor e vice-reitora da UFPR. A votação foi realizada pela primeira vez de forma eletrônica. A lista, encabeçada pelo mais votado, será enviada ao presidente Jair Bolsonaro que escolhe o nome para o cargo de reitor.

 

Lava-Jato

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve decidir até o dia 10 de setembro se prorroga ou não os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Em seis anos, as investigações da força-tarefa já garantiram a devolução de R$ 4 bilhões desviados dos cofres públicos.

 

Desconto

Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública de Londrina, determinou que escolas e universidades particulares da cidade devem aplicar desconto nas mensalidades enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas.  A decisão também prevê que que pais e alunos podem pedir o cancelamento das matrículas sem o pagamento de multas.

 

Redução

A Compagas anunciou a redução na tarifa do gás natural canalizado. Para o comércio, a redução média é de 8,32%, e para o residencial, o desconto pode chegar a 7,15%. “A redução das tarifas do gás natural é fruto de um trabalho que vemos como medida fundamental para fomentar a retomada das atividades econômicas no Paraná”, afirma Rafael Lamastra., diretor-presidente da empresa paranaense.

 

Aborto

O ministro Eduardo Pazuello (Saúde) vai rever a portaria que mudou as regras sobre o aborto previsto em lei e criou mais etapas para a realização da interrupção da gestação em casos de estupro – obrigando médicos e profissionais de saúde a noticiarem a polícia.  O novo documento que será apresentado pela equipe do ministério nos próximos dias será elaborado em conjunto com a bancada feminina da Câmara dos Deputados. 

 

Mudanças

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou proposta de reforma administrativa da Casa que visa  otimizar o gasto público. Entre as mudanças propostas estão a redução do salário de ingresso dos novos servidores na carreira do legislativo; o aumento de 10 para 25 níveis na carreira; a extinção de 1000 cargos efetivos. 

 

Turismo 

Os senadores aprovaram a medida provisória que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o setor de turismo. O texto determina que os recursos devem ser destinados a empréstimos para financiar a infraestrutura turística nacional. Segundo o Ministério do Turismo, o dinheiro deve compor o capital de giro de micros, pequenas, médias e grandes empresas.

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