Coluna da ADI 24/11/2023

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Nova ferroeste

A Nova Ferroeste vai a leilão após a emissão da Licença Prévia Ambiental pelo Ibama. Dezoito aldeias indígenas em quatro municípios do traçado proposto para a Nova Ferroeste foram incluídas nos estudos para mensurar os impactos do empreendimento. O Governo do Paraná contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Fipe) para realizar a atividade de campo e consolidar os dados.

Estudo detalhado

O Governo do Estado ressalta que o estudo proporcionará uma melhor compreensão do modo de vida destes cidadãos e, assim, zelar pela proteção dos direitos indígenas. A linha férrea deve ligar por trilhos os estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná. A empresa ou consórcio vencedor vai executar as obras e explorar o empreendimento por 99 anos. “A obtenção da licença ambiental proporciona segurança jurídica sobre questões tão complexas como as de natureza socioambientais”, diz o coordenador do Plano Ferroviário Estadual, Luiz Henrique Fagundes.

Nota de correção

No dia 22 de novembro, última quarta-feira, esta coluna publicou equivocadamente a vinculação da Nova Ferroeste com a Operação Piloto. Esta nota confirma o erro de edição e reforça a importância da Nova Ferroeste para os Estados do Sul do Brasil –  um modal ferroviário com uma estratégia de logística que facilitará o escoamento de produção do agronegócio – reduzindo os custos do transporte ao Porto de Paranaguá.

Decisões monocráticas

O Senado Federal aprovou a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. Apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia da lei. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Nova demanda

O Senar-PR formatou um curso de alimentos sem glúten e sem lactose que estará no catálogo a partir de 2024. Por enquanto o curso “Produção artesanal de alimentos sem glúten e sem lactose” aconteceu de forma pontual, atendendo à demanda de alguns sindicatos rurais, que identificaram neste tema uma oportunidade para geração de renda dos seus associados. Atento a demanda de mercado, o curso será ofertado de forma mais ampla.

Na posse

O governador do Paraná, Ratinho Junior, é um dos convidados do ex-presidente Jair Bolsonaro para a posse de Javier Milei, eleito presidente da Argentina. Além de Ratinho Jr, outros quatro governadores foram convidados: Tarcisio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Ronaldo Caiado (Goiás).

Violência nas escolas

A deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR) apresentou em Plenária na Câmara dos Deputados o relatório sobre o enfrentamento da violência nas escolas. O relatório é resultado de três meses de trabalho, com a realização de audiências públicas, seminários, e visitas técnicas às escolas onde foram registrados ataques. Uma das propostas de Luísa é a criação de programa com protocolos de prevenção e enfrentamento de violência e de incidentes com múltiplas vítimas em âmbito escolar.

Lote residual

Lote residual do Imposto de Renda 2023 liberado para consulta nesta quinta-feira (23) consta mais de 24 mil contribuintes do Paraná. No Paraná, Curitiba é a cidade com o maior número de contribuintes beneficiados – 9.531. Serão injetados na economia do estado R$ 48,5 milhões.

Caravana do Turismo

Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu, Terra dos Pinheirais, Vales do Iguaçu e Adetur Litoral foram contempladas com o subsídio estadual para a promoção das atividades turísticas. Foi  confirmado o repasse de R$ 1 milhão. A assinatura dos Termos de Convênio aconteceu durante a Caravana do Turismo, evento promovido pela Secretaria do Turismo do Paraná no Viale Cataratas Hotel & Eventos, em Foz do Iguaçu.

MünchenFest 2023

A MünchenFest 2023, 32ª edição do evento, considerado a Festa Nacional do Chope Escuro, continua até domingo (26) em Ponta Grossa. No domingo, a entrada será gratuita durante o horário do almoço, até às 14h. Nos demais dias, os ingressos são válidos para acesso a todas as áreas da festa.

Em andamento

As obras no Aeroporto de Londrina chegaram a 25% de execução. Está sendo construída uma nova sala de embarque, a pista alargada será de 90 metros, estão acontecendo ainda a instalação do ALS, sinalização por luzes de orientação para pilotos e também ILS, para pousos por instrumentos. O investimento inicial é de cerca de R$ 170 milhões e a previsão é que as obras sejam finalizadas no próximo ano.

Multinacional

O Paraná pode sediar a primeira fábrica da gigante Petkus. O assunto foi debatido em uma visita da comitiva paranaense, liderada pelo governador Ratinha Junior, à sede da empresa, na cidade de Wutha-Farroda, na região central do país europeu. A delegação estadual busca firmar a proposta de implantação do primeiro parque fabril da Petkus no País, e escolher o Paraná como destino. Petkus é uma referência no desenvolvimento de novas tecnologias para a indústria agrícola.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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