Coluna Da ADI-PR – 2 e 3/03/2024

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Parceria

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e o Sistema Ocepar pretendem estreitar parcerias. Segundo o presidente do Ipardes, Jorge Augusto Callado Afonso, o objetivos é “se aproximar das principais entidades do setor produtivo paranaense para conhecer as demandas de cada um dos setores, para rever metodologias e ampliar a base de dados para que seja de parâmetro para a formulação de projetos de desenvolvimento do Paraná”.

Campanha nacional

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

Vagas remanescentes

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) anunciou a abertura de 372 vagas remanescentes em 20 cursos presenciais, para ingresso ainda neste ano. As inscrições poderão ser feitas das 10h do dia 7 de março até às 17h de 11 de março, pelo link:https://www2.uepg.br/prograd/vagas-remanescentes-presencial/, dispensando a necessidade de realizar vestibular.

Recursos

Com o pagamento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, o Governo do Estado repassou aos municípios, em fevereiro, cerca de R$ 1,03 bilhão. Dessa quantia, R$ 312,5 milhões foram provenientes do tributo. Além desse valor, somaram-se R$ 712,3 milhões do ICMS e R$ 700 mil provenientes de royalties do petróleo e R$ 10,1 milhões referentes ao Fundo de Exportação.

As 10+

As 10 cidades que mais receberam repasses do governo estadual, em fevereiro de 2024, foram: Curitiba (R$ 130,6 milhões), Araucária (R$ 52,2 milhões), São José dos Pinhais (R$ 35,3 milhões), Londrina (R$ 34,7 milhões), Maringá (R$ 31,5 milhões), Cascavel (R$ 27,1 milhões), Ponta Grossa (R$ 27,1 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 20,8 milhões), Toledo (R$ 17,3 milhões) e Guarapuava (R$ 15,7 milhões).

Segurança

Em busca de soluções conjuntas para os estados e região sul na cerimônia de abertura do 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), o governador Ratinho Junior defende mudanças legislativas que promovam mais meios de ação para a promoção da segurança pública. “Nós estamos vendo o esforço grande das forças de segurança dos estados, mas muitas vezes parece que estamos enxugando gelo”, disse o governador.

Políticas públicas

Ratinho Junior é o coordenador do consórcio, que estará reunido ao longo de três dias para a elaboração de políticas públicas conjuntas. O grupo é formado pelos três governadores da região Sul e pelos quatro governadores da região Sudeste do Brasil. “Vamos focar na área da segurança pública, especialmente em ações articuladas para o enfrentamento às facções criminosas e ao crime organizado, e em questões climáticas e de defesa civil”, complementou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Isenção

A prefeitura de Jacarezinho encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal que prevê a isenção total da tarifa de pedágio aos moradores da cidade que por questões de trabalho, saúde ou educação são obrigados a passar com frequência pela praça localizada na BR-153, entre a cidade paranaense e Ourinhos (SP). A estimativa é cadastrar em torno de 600 veículos antes do final de março, quando a cobrança do pedágio deverá ser retomada.

Isenção II

O projeto foi definido após discussões entre a prefeitura de Jacarezinho e a EPR Litoral Pioneiro, concessionária do Lote 2 do programa de concessão das rodovias do Paraná, no qual está incluída a praça de Jacarezinho. Segundo o prefeito Marcelo Palhares (PSD), a aprovação do projeto de lei viabiliza a assinatura de convênio com a concessionária. Pelo projeto, a prefeitura arca com os custos das tarifas e a empresa fornece, gratuitamente, duas mil tags para serem repassadas aos moradores cadastrados.

Em desuso

O sistema de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos mais tradicionais meios de pagamentos bancários por décadas, foi encerrado definitivamente nesta semana pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Além do DOC, as instituições também deixaram de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC).

E trem

Único a apresentar proposta, o consórcio C2 Mobilidade venceu a licitação do trem SP-Campinas. A obra deve ficar pronta entre 2031 e 2032 e a viagem deverá ser feita em 1 hora, com custo de, no máximo, 64 reais. Esse empreendimento deve ser um ponto de partida para um projeto mais abrangente, que prevê outras rotas. As iniciativas também espalham-se pelo país e o governo federal já mapeia ferrovias antigas que podem ser reformadas para a locomoção de pessoas.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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