Coluna do Editor 08/07/2020

Ponto facultativo

O decreto da Prefeitura de Toledo decretando uma espécie de feriado prolongado foi uma estratégia bastante inteligente por parte do prefeito Lucio de Marchi, afinal, ele antecipou três feriados. Além disso, no 14 de dezembro uma parte trabalhava e outra não e agora, antecipando a data de aniversário para segunda-feira, todo mundo folga. Ah, claro, sem contar a antecipação dos feriados comemorativos ao Dia do Servidor e ao Dia do Professor. No fim do ano, quando tudo estiver voltando ao normal, estará tudo liberado.

 

Isolamento

Ainda sobre o decreto: o objetivo é promover um período de isolamento maior ao possibilitar aos servidores públicos municipais permanecerem em casa nos dias 13 e 14 de julho e, para não haver maiores dificuldades adiante. O decreto publicado nesta terça-feira (7), atinge de forma mais abrangente neste período de quatro dias a sociedade, pois segmentos que ainda não haviam fechado, terão que fazê-lo agora.

 

Saiu

O deputado estadual Tiago Amaral (PSB) comunicou que deixa a vice-liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná. A clara posição de que a delegação de   competência e responsabilidade para as prefeituras é a melhor medida a ser tomada nesse momento, e não havendo por parte da Secretaria Estadual de Saúde uma mudança de entendimento nesse sentido, decidi deixar a vice-liderança, já que está em total desacordo com o que defendo: de que a competência e responsabilidade devem ser repassadas aos municípios.

 

Respeito

“Reconheço a grave crise que a pandemia trouxe no Brasil e que devemos manter os cuidados para evitar mais mortes. Agradeço ao Governador Carlos Massa Ratinho Junior, a quem tenho profundo respeito, a confiança por ter me indicado como vice-líder do Governo”, comentou o deputado.

 

Competência

Os deputados Tiago Amaral (PSB) e Tercilio Turini (Cidadania) encaminharam Envio de Expediente, o documento oficial via Assembleia Legislativa do Paraná, ao Governo do Paraná para dar força mais uma vez à solicitação de alteração no Decreto 4942/2020 e para delegação de competência e responsabilidade aos prefeitos que assim o desejarem. Vale lembrar que, em decisão recente, a qual o deputado Tiago Amaral foi favorável, o Supremo Tribunal Federal garantiu competência aos municípios para legislar sobre o tema através de decretos municipais.

 

Feminicídio

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, o número de feminicídios no Rio Grande do Sul registrou queda de 45,4% nos mês de maio em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 11 mortes em 2019 ante 6 em 2020. Entretanto, a pesquisa também aponta que houve um aumento de 19% no número de tentativas de homicídios contra as mulheres, subindo de 31 para 37.

 

Alta

Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o criminoso tem da identidade de gênero da vítima. Embora o número de mortes, tenha diminuído no mês de maio, o Rio Grande do Sul registrou alta nos primeiros quatro meses de 2020.

 

Sanepar

A Sanepar suspendeu o atendimento ao público em todas as Centrais de Relacionamento, incluindo a de Toledo. A medida segue o decreto n.º 4942, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, que estabelece novas regras de restrição para o enfrentamento da Covid-19.

 

Alô!

Os atendimentos serão feitos por meio dos canais alternativos da Companhia, como o aplicativo Sanepar Mobile, o site www.sanepar.com.br ou o telefone 0800-200-0115. Os clientes também podem solicitar por e-mail corporativo (disponível no site) todos os tipos de serviços, incluindo novas ligações de água e esgoto.

 

Animais

A Lei “G”2.320/2020, que dispõe sobre o Código Municipal de Proteção aos Animais, precisa agora ser amplamente divulgada e fiscalizada. “Era um antigo desejo da proteção animal, eu destaco a Afocato e todos os protetores anônimos de nossa cidade, era necessário avançar”, coloca a vereadora Olinda Fiorentin.

 

Fiscalização

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Ambiental e Saneamento fiscalizará o cumprimento da lei, com punições que vão desde a perda da posse, guarda ou propriedade do animal, a multa que varia de 5 a 700 URTs (Unidades de Referência de Toledo), valor que pode aumentar em casos de reincidência.

 

Apoio

A vereadora Olinda Fiorentin, defensora política dos animais, fez diversas indicações durante a elaboração do código. “Vou continuar a colocar na pauta essas indicações, que são pontos importantes para contribuir e colaborar para a boa aplicação das políticas públicas voltada aos animais”, afirma ela.

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