Estimated reading time: 2 minutos
As enchentes e alagamentos, recorrentes muitas vezes em períodos de chuvas intensas, expõem uma ferida urbana crônica: a fragilidade da infraestrutura e o dilema da responsabilidade entre o Poder Público e a Comunidade na manutenção da limpeza das ruas.
Legalmente, a limpeza urbana e a drenagem pluvial são classificadas como serviços públicos essenciais, de responsabilidade primária dos municípios. Se houver omissão ou falha na prestação desses serviços, o Estado pode ser legalmente responsabilizado pelos danos causados aos cidadãos em decorrência das inundações.
No entanto, a complexidade do problema exige que a sociedade civil reconheça sua parcela de responsabilidade, que não é legalmente idêntica à do Estado, mas é ética e prática. Nos relatos ouvidos nesta segunda-feira, grande parte dos lixos encontrados nos bueiros não eram para estar lá como lixos de construções, peças de tecidos, garrafas pets, plástico de forma geral e grama. Com certeza não foi a prefeitura que foi na casa das pessoas e pegou esses “lixos” e jogou na rua. E aí que vamos falar desta tal “ética e prática”.
Um dos principais fatores que transforma chuvas intensas em enchentes catastróficas é o descarte incorreto de lixo, anulando a eficácia da limpeza e da infraestrutura pública.
A verdade é que o combate eficaz às enchentes reside na responsabilidade compartilhada e na sinergia de ações. Não basta a prefeitura limpar o bueiro se, logo após, o cidadão volta a jogar lixo na rua. Da mesma forma, não adianta a comunidade se esforçar para não jogar lixo se o poder público não realiza a coleta adequada, não mantém as galerias limpas e não investe em um sistema de drenagem.
A limpeza das ruas é uma cadeia de responsabilidades: Poder Público deve prover o sistema e a manutenção, e a Comunidade deve garantir que esse sistema não seja sabotado pela falta de cuidado no descarte de resíduos.
Enquanto a caneta e o orçamento para o saneamento estão nas mãos do gestor público, a atitude de não jogar lixo no chão está na mão de cada cidadão.
