O Mito da Gratuidade
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Existe uma frase célebre na economia, popularizada por Milton Friedman, que resume uma verdade inconveniente: “Não existe almoço grátis”. No Brasil, porém, cultivamos o hábito perigoso de ignorar essa máxima. Entre corredores de postos de saúde e balcões de repartições públicas, ouve-se com frequência o bordão: “Vou aproveitar, afinal, é de graça”. Mas precisamos, urgentemente, dar nome aos bois: nada é gratuito.
O termo “grátis” é uma das maiores peças de ficção do nosso vocabulário cotidiano. Quando um cidadão utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS), ele não está recebendo uma caridade do Estado. Ele está usufruindo de um serviço pré-pago. A consulta, o curativo e a vacina foram financiados muito antes de ele entrar na unidade, através de uma complexa e pesada carga tributária que incide sobre o consumo, a renda e a propriedade.
Para que um serviço chegue ao consumidor final sem a cobrança de um boleto direto, alguém — ou todos nós — já efetuou o pagamento. Esse financiamento ocorre basicamente por três vias os impostos e tributos, sendo essa a forma mais comum, ou seja, tudo e inclusive o pão matinal carregam uma porcentagem destinada a segurança pública e atendimento médico por exemplo. Depois vem as doações e filantropia normalmente realizadas para instituições do terceiro setor que sobrevivem da generosidade de terceiros. Se uma delas oferece um curso gratuito, o custo do professor e do material foi coberto por um doador que abriu mão de seu capital para investir no social.
E por fim, subsídios cruzados, muitas vezes, o lucro de um setor ou de um pagador sustenta a gratuidade de outro.
Quando rotulamos algo como “de graça”, retiramos do cidadão o seu maior poder: o de exigir qualidade. Quem acredita estar recebendo um favor tende a ser menos crítico. Por outro lado, quem entende que pagou (e caro) por aquele serviço, assume a postura de cliente e fiscal.
A mentalidade do “vou pegar porque é de graça” gera desperdício. Remédios retirados em farmácias populares que apodrecem no armário, exames agendados e não realizados, ou o uso desnecessário de recursos públicos, são formas de jogar o nosso próprio dinheiro fora. O custo da ineficiência e do desperdício também sai do nosso bolso.
Precisamos substituir o conceito de “gratuidade” pelo de “custo compartilhado”. O postinho de saúde, a praça limpa e o projeto social são conquistas da coletividade e frutos do esforço financeiro de cada trabalhador.
Reconhecer que tudo tem um custo não é um ataque aos programas sociais, mas sim o primeiro passo para valorizá-los. Somente quando a sociedade compreender que o Estado não produz dinheiro — apenas o gerencia — é que teremos uma cobrança real por transparência e eficiência. No fim das contas, a conta sempre chega. E ela é nossa.