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O calendário cívico brasileiro reserva o dia 20 de novembro para a celebração da Consciência Negra. Concordando ou não em ser feriado neste dia, e já que é, ou seja, no momento não há o que discutir, a data traz à tona a reflexão sobre nossa história e nosso futuro como nação. Longe de ser comemorativa, ela nos convida a pensar sobre o passado, que mesmo tendo sido difícil e cruel, trouxe em nossa história a evolução da cidadania com a abolição da escravatura e criação de leis com direitos iguais a todos os brasileiros.
A verdadeira essência desta data reside no resgate de valores fundamentais que sustentam nossa República. A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos basilares de nossa Constituição Federal, é o ponto de partida. Ela nos lembra que todo indivíduo, por ser humano, é portador de valor intrínseco e inalienável. A partir disso, o Artigo 5º garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Dia da Consciência Negra reforça a urgência em fazer deste princípio constitucional uma realidade vivenciada por todos, sem exceção de cor, origem ou condição social.
É nesse espírito que o feriado ganha seu significado mais profundo: o de um apelo cívico à união. Não se trata de dividir, mas de cumprir o objetivo maior de nossa Carta Magna, expresso no Artigo 3º, Inciso IV: “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. É um convite à sociedade para que, em sua diversidade, encontre o respeito mútuo como alicerce. A valorização plena de cada ser humano, em sua integralidade, enriquece a sociedade e fortalece a própria democracia.
O dia da Consciência deve preservar a história para que os erros não se repitam; consciência da igualdade para que os direitos sejam universais; e consciência do respeito, para que a convivência se paute pela valorização de tudo o que somos. Somos uma nação que, ao honrar a memória e a dignidade de nossos ancestrais, caminha unida na direção de um futuro mais justo e fraterno para todos os seus cidadãos.
