Promoção da igualdade e enfrentamento à violência pautam conferência no Paraná
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Teve início nesta quinta-feira (11) em Curitiba a IV Conferência LGBTI+, que neste ano aborda o tema “Democracia, Direitos e Inclusão: Construindo a Cidadania LGBT+ no Estado do Paraná”. O evento segue até esta sexta-feira (12) e reúne cerca de 300 participantes. A programação abriu espaço para debates em eixos temáticos, que envolvem enfrentamento à violência, trabalho e geração de renda, e institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTI+.
O evento tem como objetivo central ampliar o debate sobre direitos humanos, cidadania e enfrentamento às desigualdades. Entre os principais pontos em pauta estão a proposição de diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação, além da elaboração de contribuições para novas leis. A conferência também busca consolidar a participação social no processo de formulação de políticas públicas, programas e ações que garantam inclusão e igualdade de direitos.
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“Estamos aqui em um espaço de diálogo e de reflexão, de construção coletiva, para que juntos, poder público e sociedade civil, possamos transformar ideias em uma proposta voltada à efetivação da realidade do que desejamos”, disse Louise da Costa e Silva Garnica, diretora-geral da Secretaria da Justiça e Cidadania, na abertura do evento.
“A nossa presença aqui não é protocolar, ela representa um compromisso de todos nós com a dignidade, com a igualdade, com a justiça para todas as pessoas, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero”, acrescentou.
Durante o encontro serão eleitas as pessoas delegadas que representarão o Paraná na IV Conferência Nacional, que acontecerá em outubro em Brasília. As conferências municipais, estaduais e a nacional estão previstas no Decreto n°11.848, de 26 de dezembro de 2023.
PRESENÇAS – Participaram da abertura os deputados estaduais Goura e Professor Lemos, o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Toni Reis, fundador do Grupo Dignidade, Sérgio Conte, defensor público da União, Antonio Barbosa, defensor público estadual, Rafael Osvaldo Machado Moura, do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná, Marcos Melo, representante da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Felipe Santos, conselheiro nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, entre outros representantes da comunidade.
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Entre os representantes governamentais presentes na conferência e que atuam como delegados estão:
– Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju): titular Nádia Alves Leandro e suplente Jane Cristina Lobato Vasques.
– Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi): titular João Eduardo e suplente Priscila Alves da Silva.
– Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp): titular Vyctor Hugo Gaita Grotti e suplente Diogo Augusto Cotovivicz.
– Departamento Penitenciário Nacional (Depen): titular Sandra Márcia Duarte e suplente Denise Correia dos Santos.
– Secretaria da Educação (Seed): titular Gizele Cristina Carneiro e suplente Jean Leonardo Loss.
– Secretaria da Saúde (Sesa): titular Mara Carmen Ribeiro Franzoloza e suplente Lucimar Pasin de Godoy.
– Secretaria da Cultura (Seec): titular Joanes Barauna e suplente Daniele Cristina Mariano de Lima.
– Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti): titular Ali Davis de Souza e Silva e suplente Márcio José Pereira.
– Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef): titular Rui Rocha Ferreira e suplente Daniel Ricardo Andreatta Filho.
Já os representantes da sociedade civil são:
– Grupo Dignidade: Mateus Cesar Costa (titular) e Alberto Alexandre Schmitz II (suplente)
– Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP): Remom Matheus Bortolozzi (titular) e Beti Clarão Andermana (suplente)
– Associação Flor de Lis LGBT: Thaís Boa Morte (titular) e Murilo Prada do Carmo (suplente)
– Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu “Casa de Malhú”: Bruna Ravena Braga dos Santos (titular) e Katrine Padilha dos Santos (suplente)
– Centro Paranaense da Cidadania (Cepac): Lucas Siqueira Dionisio (titular) e Maria Angela Strapasson (suplente)
– Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge/PR): Vergínio Luiz Stangherlin (titular) e Tiago Luan Hachmann (suplente)
– Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh): Kalynka Oliveira Feliciano (titular) e Josiane de Lima (suplente)
– Ação Social Irmandade Sem Fronteiras: Jesus Manuel Regges Bolivar (titular) e Sebastian David Gomez Perez (suplente)
– Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat): Fabian Algarte da Silva (titular) e Thannara Útana Isis (suplente)
AEN