Dia Mundial do Meio Ambiente: o desafio em compatibilizar o desenvolvimento sustentável e a prevenção da natureza

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“O grande desafio do século XXI é compatibilizar o desenvolvimento sustentável com as atividades humanas para proteger o ambiente em que vivemos”, destaca o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) da Região Oeste do Paraná, Giovani Ferri, neste Dia Mundial do Meio Ambiente – celebrado na data de 5 de junho. A data também marca as conquistas no que refere a preservação da natureza e a necessidade de conscientização.
A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente representa um marco criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a sociedade e fomentar políticas efetivas de proteção ambiental. “Nas últimas décadas a preservação ambiental se tornou um grande desafio, pois cada vez mais o homem exerce domínio desenfreado sobre a natureza, destruindo o meio ambiente, esquecendo que precisamos conservar as riquezas do planeta para as futuras gerações. Pode-se afirmar que na atualidade vivemos um período de intensa crise ambiental fomentada pela extração desenfreada de recursos da natureza e pela ação predatória do homem, gerando desequilíbrio ecológico e alteração nos ecossistemas”, pontua.
De acordo com o promotor, esse desafio passa pela necessidade de educação ambiental, efetivo controle sobre os bens naturais e política públicas concretas de proteção do meio ambiente. “Se por um lado a sociedade precisa se desenvolver através da geração de empregos, industrialização, fomento do agronegócio, por outro temos que lembrar que a satisfação das necessidades humanas exige equilíbrio. A sustentabilidade do planeta exige que as atividades humanas sejam balanceadas. O homem não pode sobreviver sem os recursos naturais, mas também não sobreviverá se houver o esgotamento de tais bens naturais”, alerta.
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PROTEÇÃO AMBIENTAL – O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência de Estocolmo, em 1972, com o propósito central de conscientizar a população global e fomentar ações em prol da proteção ambiental. “Neste sentido, em relação à área de abrangência do Grupo de Atuação Especializado em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, envolvendo, praticamente, toda a região oeste do Estado do Paraná, percebe-se um grande avanço neste propósito, pois, conforme acompanhamento constante realizado pelo Ministério Público, denota-se com clarividência que as atividades e ações voltadas ao tema de educação e conscientização ambiental vêm crescendo exponencialmente como tópico basilar nos planos de governo dos municípios, revelando-se como uma das temáticas primordiais nas propostas de políticas públicas”.
Conforme Ferri, atualmente, com as novas esferas de debate globais, a conscientização ambiental como política pública municipal ganha seu espaço na política pública – como sendo uma ferramenta jurídica e social poderosa para concretizar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado preconizado na Constituição Federal de 1988. Tal ferramenta jurídica visa fortalecer a governança ambiental local e promover um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
PRESERVAÇÃO DA VIDA – A Declaração de Estocolmo de 1972, de acordo com o promotor, já havia alertado há mais de quatro décadas que o meio ambiente equilibrado é essencial à preservação da vida e por isso é preciso que haja uma relação harmônica entre o homem e os bens naturais: a sobrevivência de um depende da sobrevivência do outro. Ele contextualiza que nesse sentido, ao publicar a Carta Encíclica Laudato Si (2015), o Papa Francisco alertou que o meio ambiente não pode ser visto como algo separado da humanidade, pois somos parte integrante da natureza: ‘Deus confiou o mundo ao homem e temos o dever de protegê-lo de todas as formas de degradação’.
“Desta forma, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público convoca a sociedade para uma reflexão sobre os destinos do planeta, pois o meio ambiente equilibrado representa condição necessária para a sobrevivência humana. É perfeitamente possível gerar empregos, produzir riquezas e desenvolver a sociedade e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente, conciliando o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Por isto, todos nós cidadãos precisamos nos conscientizar e exercer nosso papel em defesa do meio ambiente para que possamos entregar às futuras gerações um planeta habitável, seguro e preservado”, conclui.
Da Redação
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