Curso de Direito da PUCPR Toledo fica entre os 10 melhores do país em julgamento simulado do STF

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Estudantes foram classificados para defender a tese de um caso hipotético no plenário do STF, em Brasília

O curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Câmpus Toledo garantiu uma classificação de destaque no I Julgamento Simulado do Supremo Tribunal Federal, o STF Moot. A primeira fase da competição nacional teve cerca de 380 universidades inscritas, e a PUCPR Toledo ficou em 8º lugar na classificação geral entre todas as instituições participantes. Na segunda fase, os estudantes vão para Brasília, no dia 27 de agosto, defender a tese presencialmente. “A competição é voltada a simulação de sustentações orais e elaboração de peças processuais em casos de alta complexidade constitucional, seguindo rigor técnico e regras que espelham a prática real no tribunal”, explica o coordenador do curso de Direito, Denner Pereira.

Os estudantes elaboraram uma tese escrita sobre um caso hipotético proposto na competição, envolvendo Direito Constitucional e Direitos Humanos, e agora, ela será apresentada para uma banca avaliadora no plenário do STF, em Brasília. “O caso hipotético proposto pelo STF envolveu questões complexas como competência legislativa, livre iniciativa, autonomia privada, direito à vida e princípios da razoabilidade e soberania, exigindo das equipes a elaboração de dois memoriais – um como recorrente e outro como recorrido – sem qualquer identificação institucional, além da proposição de tese de repercussão geral e da aplicação de precedentes do próprio Supremo”, avalia Denner.

Os acadêmicos do 6º ao 10º período Amanda Castelano Dias, Eduarda Vitória Ortolan da Silva, Gabriel Zibell Galvão, Gabrielli Vitória Ribeiro, Julia Victória Savaris de Oliveira e Luísa Thomé de Souza, sob mentoria do professor do curso, Valter Freitas, elaboraram a parte escrita da tese. “A avaliação do memorial escrito foi feita às cegas por uma banca composta por ministro, assessores e juristas de renome, e por isso, ficamos felizes com a classificação, com o trabalho que é realizado. Esse é um dos maiores eventos de julgamento simulado do país, e agora temos grandes expectativas também com a fase oral, para que possamos representar a universidade com excelência”, diz o professor do curso de Direito, Valter Freitas.

Para a competição, os estudantes elaboraram a tese do recorrente e recorrido. “Na fase oral será realizado um sorteio para saber qual ponto de vista iremos defender. O caso é fictício, mas proporciona um grande conhecimento para os acadêmicos, para que eles possam vivenciar tudo que aprendem em sala de aula e também tenham contato, mesmo com o caso hipotético, de um caso que tem uma grande complexidade”, finaliza Valter.