Governo federal cria grupo para discutir concessão do Santos Dumont

O Ministério da Infraestrutura assinou nesta terça-feira, 18, portaria que institui o grupo de trabalho (GT) temporário para avaliar a concessão do aeroporto Santos Dumont (RJ) cuja modelagem é alvo de disputa entre a pasta e autoridades do Rio de Janeiro. Segundo a portaria, farão parte das discussões cinco representantes indicados pelo Ministério da Infraestrutura e cinco indicados pelo governo do Estado do Rio. Com prazo para funcionar por 30 dias, os trabalhos do grupo devem ser encerrados em 18 de fevereiro, com início oficial a partir desta quarta-feira, 19. A expectativa, segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), é que uma primeira reunião seja realizada nesta semana.

O GT deverá apresentar ao Ministério da Infraestrutura relatório final com suas recomendações até seu encerramento. A peça terá caráter consultivo, ou seja, o governo federal não estará obrigado a adotar as sugestões que serão feitas pelo grupo.

A briga que provocou a abertura de um grupo de trabalho surgiu com o temor de políticos do Rio de que a concessão do Santos Dumont, localizado na região central da capital fluminense, fragilize ainda mais a operação do Aeroporto do Galeão, localizado na Ilha do Governador (RJ).

Como mostrou o Broadcast, a prefeitura do Rio, comandada por Eduardo Paes (PSD), pedia que o Santos Dumont fosse concedido à iniciativa privada com restrições, para que o aeroporto só operasse voos diretos a terminais que estejam num raio de 500 km, liberando, como exceção, o aeroporto de Brasília.

A ideia não teve o apoio da área técnica do Ministério da Infraestrutura, para quem a solução seria rasa, e ainda atentaria contra o princípio de liberdade de escolha do consumidor. Ao fim, o edital da concessão – que integra a 7ª rodada de concessões aeroportuárias – foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com ajustes pontuais para estancar, em certa medida, o crescimento do Santos Dumont nos primeiros anos de nova administração. A solução, no entanto, não satisfez as autoridades cariocas.

O governador do Rio, Claudio Castro, chegou a divulgar nota em que ameaçava a judicialização do certame. Em reposta, o Ministério da Infraestrutura declarou à época que a postura causava “perplexidade”. No último dia 12, por sua vez, a briga arrefeceu, após uma reunião entre o ministro Tarcísio de Freitas, Castro, e o senador Carlos Portinho (PL-RJ), quando decidiram pela criação do grupo de trabalho.