Nova lei reconhece a fibromialgia como deficiência
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Caracterizada por provocar dores persistentes em diversas partes do corpo, a fibromialgia é uma condição crônica que compromete significativamente a qualidade de vida de quem convive com a síndrome. Os sintomas vão além da dor muscular difusa e incluem fadiga constante, distúrbios do sono, dificuldades cognitivas como lapsos de memória e concentração, além de quadros de ansiedade e depressão. Na última quinta-feira (24), uma lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União passou a reconhecer oficialmente a fibromialgia como uma forma de deficiência física. A norma entra em vigor a partir de 2026, com validade em todo o território nacional.
PRIMEIROS SINTOMAS – O médico reumatologista Leonardo Schmidt explica que os primeiros sinais da síndrome incluem “dor musculoesquelética difusa, sem causa inflamatória ou traumática evidente, cansaço extremo mesmo após o repouso, sono não reparador, aumento de sensibilidade ao toque em pontos específicos do corpo, alterações cognitivas e emocionais, como ansiedade e depressão”.
De acordo com o especialista, a doença costuma surgir entre os 30 e 50 anos, sendo rara na infância e na adolescência. Estresse emocional, traumas físicos e infecções estão entre os possíveis fatores desencadeantes.
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TRATAMENTO – O tratamento pode envolver o uso de analgésicos, antidepressivos e moduladores da dor central, sempre com acompanhamento médico. Além disso, Leonardo destaca que “atividade física regular de leve a moderada, como caminhada, hidroginástica, pilates e yoga, são consideradas as intervenções mais eficazes a longo prazo. A psicoterapia, especialmente a terapia cognitivo-comportamental, técnicas de relaxamento, controle do estresse e a educação sobre a doença também são recomendadas”.
MULHERES – Estudos apontam que, a cada dez pessoas diagnosticadas com fibromialgia, entre sete e nove são mulheres. “As possíveis razões incluem diferenças hormonais, devido os hormônios femininos como o estrogênio, que podem influenciar a percepção da dor e a regulação do sono; maior prevalência de ansiedade e depressão; fatores neurobiológicos, como uma sensibilidade maior à dor demonstrada em estudos laboratoriais; e questões sociais e culturais que afetam o relato e o reconhecimento da dor”, observa o reumatologista.
NOVA LEI – Com a nova legislação, pessoas com diagnóstico de fibromialgia passam a ter direito a benefícios como a participação nas cotas em concursos públicos e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. Para acessar esses direitos, será necessária a avaliação multidisciplinar que devem atestar as limitações funcionais do paciente e comprovar a dificuldade em competir em igualdade de condições com os demais candidatos.
O reconhecimento legal representa um importante avanço para a visibilidade da doença, ainda pouco compreendida. “É importante destacar que o diagnóstico por si só não garante automaticamente o reconhecimento como Pessoa com Deficiência (PcD). Esse processo geralmente exige um laudo do médico assistente, aquele que acompanha o paciente, seguido de avaliações complementares realizadas por outros profissionais da saúde, como fisioterapeutas, psicólogos ou terapeutas ocupacionais, além de uma eventual perícia oficial, como a do INSS ou de empresas”, ressalta Leonardo.
Da Redação*
TOLEDO
*Com informações da Agência Brasil
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