Frente Parlamentar apresenta emendas coletivas para saúde pública na LOA
O coordenador da Frente Parlamentar da Medicina e Odontologia e segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ney Leprevost (União Brasil), realizou reunião da Frente Parlamentar para apresentação das emendas coletivas à Lei de Orçamento Anual (LOA) 2024 na área de saúde pública, especialmente para os hospitais com atendimento no sistema Único de Saúde (SUS).
Para o coordenador da Frente Parlamentar, “só o fato de conseguirmos incluir esses valores para apoiar os hospitais que atendem pacientes do SUS, já é uma grande vitória da saúde e uma ação importantíssima da Assembleia Legislativa do Paraná neste final de ano”.
“Nós fizemos um alinhamento entre a Frente Parlamentar da Medicina, que eu coordeno, a Comissão de Saúde, que é presidida pelo deputado Tercílio Turini, a Comissão de Orçamento, que é presidida pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli, o relator do Orçamento de 2024, que é o deputado Evandro Araújo, e o primeiro secretário da Assembleia, Alexandre Curi. Qual o objetivo desse alinhamento? Incluir no Orçamento emendas coletivas para ajudar os hospitais que atendem as macrorregiões do Paraná. Na região de Londrina, por exemplo, o deputado Turini ficou o responsável pela articulação. Aqui em Curitiba nós articulamos 32 milhões e 500 mil reais para ajudar esses hospitais na aquisição de equipamentos e de insumos. Esse é um trabalho de articulação que vai ter que ser continuado junto com os diretores das entidades de saúde, porque aqui no Paraná as emendas não são como as emendas lá de Brasília, impositivas. São emendas que dependem de assinatura, de autorização do chefe do Poder Executivo ao longo do exercício orçamentário de 2024”, explicou o deputado Leprevost.
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), ressaltou a participação da Assembleia Legislativa com a saúde pública informando que em mais de uma oportunidade a Assembleia economizou recursos e devolveu ao Governo do Estado para destinação à saúde. “Vamos fazer, nas próximas semanas, mais uma vez, a colaboração ao Hospital Pequeno Príncipe, em conjunto com a Itaipu e com o Governo do Estado um aporte para sua ampliação, assim como estamos ajudando na estruturação do Hospital Mackenzie em sua grande ampliação. É fundamental incluir no orçamento estas emendas coletivas para os hospitais, mesmo que não impositivas, porque em muitas vezes, vemos excesso de arrecadação e tivemos que resolver de forma emergencial garantindo sua boa aplicação. Nós não estamos garantindo, mas estamos sinalizando que um grande grupo de parlamentares estão comprometidos com este atendimento à saúde do Paraná, no que se refere a destinação de recursos”.
Já o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, deputado Evandro Araújo (PSD), explicou que “quando temos um anexo com emendas coletivas, que versam sobre recursos para os hospitais filantrópicos ou outros tipos de hospitais, a gente vê a estabilização do parlamento dizendo para o governo: – fique atento porque os hospitais estão precisando, esse setor aqui está precisando de atenção. Esse é o grande ganho, um olhar que o governo passa a ter porque vários parlamentares elencaram emendas nas diferentes regiões do Paraná para atender a área de saúde especialmente os hospitais. É uma demonstração de que há uma carência, uma necessidade, há um grito de socorro por parte desses dirigentes hospitais que às vezes estão sofrendo por não conseguir fechar as contas. Esta é uma marca da LOA que a Comissão de Orçamento aprovou hoje. É uma sinalização forte para que o governo, havendo o superávit, atenda estas emendas aos hospitais”.
O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), disse que “a saúde pública sabe da importância das instituições filantrópicas hospitais e das boas parcerias com o Governo do Estado e também com o governo federal para conseguir fazer um bom atendimento à população. Dentro desse conceito, nós fizemos diversas emendas coletivas beneficiando instituições hospitalares paranaenses. Essas emendas estão em um anexo porque são emendas autorizatórias. Essas emendas poderão ser pagas na medida que haja excesso da arrecadação, ou que haja uma decisão do Poder Executivo de executar essa emenda. O movimento correto que foi feito, foi feito por diversos parlamentares que fizeram as emendas e estas emendas passam a integrar a peça orçamentária de 2024. Claro, vai ser votada no Plenário, mas já foi aprovada pela Comissão de Orçamento da Assembleia, então nós já fizemos um avanço e vai depender, ainda, da articulação e de todo um trabalho para que essas emendas sejam efetivadas em 2024”.
O representante do Hospital Angelina Caron de Campina Grande do Sul, coordenador de projetos, senhor Leonardo de Britto, esteve presente na reunião e comentou sobre a destinação de recursos para as instituições que atendem ao SUS. “No Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul, temos em torno de 430 mil atendimentos por ano. Numa pesquisa recente no Instituto da Saúde, nós somos o primeiro hospital em atendimento SUS da Região Sul e sexto do Brasil. Por isso, esse recurso de R$ 3 milhões destinados nas emendas coletivas dos deputados e que o Deputado Ney encabeçou ajuda imensamente na aquisição de novos equipamentos, na melhoria do nosso parque tecnológico, para que possamos ampliar cada vez mais os atendimentos”.
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