Mortalidade materno-infantil de migrantes: Embaixada Solidária aponta ações

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O Centro Regional de Acolhimento a Migrantes, Refugiados e Apátridas – Embaixada Solidária recebeu, na manhã do dia 5 de janeiro, a notícia de mais um óbito fetal gerado por migrante haitiana. Em nota oficial, a Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná (Hoesp), mantenedora Hospital Bom Jesus, informa que a gestante recebeu o atendimento, segundo as normas e protocolos clínicos do Ministério da Saúde com avaliação dentro da normalidade.

Conforme a presidente da Embaixada Solidária Edna Nunes da Silva, a gestação seguia dentro da normalidade e alcançou 40 semanas e 4 dias. “No entanto, na noite de sábado (4), ao sentir os sinais de trabalho de parto P. J. foi levada ao Hospital Bom Jesus e liberada em seguida, na manhã seguinte, quando retornou ao serviço de saúde já era tarde e a criança em seu ventre estava sem vida”.

Edna recorda que pouco mais de um ano, o mesmo luto foi vivenciado pela entidade diante da morte de outra haitiana ocorrida 12 dias após dar à luz a sua segunda filha.

PREOCUPAÇÃO – A presidente da Embaixada Solidária pontua que as situações de óbito materno-infantil em decorrência de gestações de migrantes, refugiadas e apátridas são apontadas como uma preocupação constante pela instituição desde 2021, quando registrou a morte de duas mulheres e cinco crianças entre o público atendido pela Embaixada. “Além disso, outras migrantes adquiriram complicações de saúde devido a problemas relacionados ao parto e puerpério”.

Os dados do Ipardes mostram que a taxa de mortalidade infantil foi de 8,81 para cada mil nascimentos, em 2023 em Toledo. Já segundo o DataSUS, no mesmo ano quatro mulheres morreram em decorrência de complicações da gravidez ou do parto.

Edna Nunes comenta que “não é possível afirmar se as mortes são decorrentes de fragilidades de saúde pré-existentes, ausência de pré-natal adequado ou violência obstétrica durante os partos, o fato é que vidas se findam e resta mais uma dor para o processo migratório. Ano passado, a entidade teve perdas de mãe, de bebê e esse ano infelizmente nos primeiros dias voltou a se repetir”.

Neste momento, a presidente da entidade destaca que o principal objetivo é sanar o motivo do óbito e saber de que forma é possível colaborar ou quais procedimentos podem ser melhorados para evitar essas perdas materno-infantis. “São várias as hipóteses. Desde que essas mulheres não possuem um Sistema de Saúde Básico nos países de origem, chegam com agravamento, falta de comunicação ou de entendimento, enfim. São famílias inteiras esfaceladas por causa dessa dor da perda na hora do parto”.

A intenção da Embaixada Solidária é contribuir para que outras mortes sejam evitadas. “Nós sabemos dos esforços que são feitos na maioria dos casos para que tudo termine bem. Infelizmente, a realidade nos diz que em alguns casos esse esforço não tem sido suficiente para preservar a vida tanto das mães quanto das crianças. Queremos, realmente buscar uma luz sobre o assunto e prevenir futuras situações para que nenhuma família mais precise passar por essa situação”, enfatiza Edna.

PROTOCOLOS – Em nota oficial, a Hoesp/Hospital Bom Jesus esclarece que “a paciente retornou no dia seguinte ao hospital sendo diagnosticada com óbito fetal, sendo assim, foi realizada a cesárea e o corpo foi encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), o qual deve identificar a causa do óbito”.

De acordo com o documento, o Hospital Bom Jesus realiza em média mais de 2,8 mil partos por ano, com equipe de profissionais especialistas altamente capacitados na área de obstetrícia. “O hospital é referência habilitado na Rede Materno Infantil, cumprindo com todas as normas e protocolos clínicos definidos pelo Ministério da Saúde, na indicação dos procedimentos necessários de acordo com critérios técnicos”.

A nota informa que a Hoesp ainda participa dos Comitês Técnicos Regionais da Rede Materno Infantil, onde todos os processos, desde o pré-natal até o pós-parto, bem como todos os óbitos são avaliados mensalmente. “Esta instituição possui excelentes indicadores de assistência na área”.

A Hoesp ressalta, em nota, que todo o processo do parto inicia-se na Unidade Básica de Saúde (UBS) com o pré-natal, “onde a gestante já deve ter todo acompanhamento, diagnóstico, preparo, orientação e informações sobre o protocolo do parto normal. Estamos à disposição dos órgãos fiscalizadores e das famílias para prestar qualquer esclarecimento necessário, mantendo o foco na atenção da prestação de serviços de qualidade”.

Da Redação

TOLEDO

PROJETO EVENA

Pensando em ofertar suporte, acompanhamento e acesso a direitos de mulheres e crianças a Embaixada Solidária tem entre suas principais ações o Projeto Evena, nomeado em homenagem a uma migrante haitiana morta em 2021 durante o parto, tem como principal função proteger e garantir acesso aos direitos humanos de gestantes, parturientes e seus filhos. A coordenadora do Projeto, Laudiceia Correia, conta que “cada mulher atendida recebe o auxílio durante o pré-natal, com acompanhamento em consultas, traduções e até mesmo o apoio na hora do parto para aquelas que não têm família ou rede de apoio. Além disso, as voluntárias organizam kits maternidade e auxiliam com a alimentação e os cuidados durante os primeiros dias do puerpério. Essa é a nossa forma de proteger e dar amor”.

Entidade sugere plano de ação focado na redução da mortalidade materno-infantil

Com o objetivo de solicitar medidas para o enfrentamento da mortalidade materno-infantil entre pessoas migrantes, refugiadas e apátridas na região Oeste do Estado do Paraná, a presidente do Centro Regional de Acolhimento a Migrantes, Refugiados e Apátridas – Embaixada Solidária Edna Nunes da Silva encaminhou, na última quinta-feira (9), o ofício Nº 03/2025, para autoridades.

O documento foi encaminhado ao Comitê Regional de Mortalidade Infantil da 20ª Regional de Saúde de Toledo; à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná; aos membros do Comitê de Mortalidade Materno-Infantil do município de Toledo; à 2ª Promotoria de Saúde da Comarca de Toledo; ao Conselho Municipal de Saúde de Toledo e a Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Toledo.

AÇÕES – No ofício, Edna comenta que “estudos e dados preliminares indicam que as populações migrantes, refugiadas e apátridas têm demonstrado taxas significativamente de mortalidade materno-infantil, sendo que no desde de 2021 a Embaixada Solidária identificou a morte de crianças e mulheres no município de Toledo”.

Ela complementa que observa-se uma incidência elevada de complicações no pré-natal, parto e no pós-parto imediato e também a fragilidade das redes de apoio e assistência para gestantes e crianças pertencentes a esses grupos.

Outros fatores considerados pela presidente são as barreiras que essas populações enfrentam para acessar os cuidados médicos adequados. “Além disso, a vulnerabilidade social contribui para um quadro preocupante de saúde materna e infantil”.

AÇÕES – Diante deste contexto, a presidente da Embaixada Solidária sugere aos órgãos citados no ofício, as seguintes providências:

– Realização de um diagnóstico específico sobre as causas da mortalidade materno-infantil entre migrantes, refugiadas e apátridas na região, com a criação de um plano de ação focado na redução desses índices entre esses grupos;

– Garantia de acesso universal e irrestrito aos serviços de saúde, independentemente da documentação ou regularização migratória, com a criação de mecanismos de acolhimento especial para gestantes e crianças dessas populações;

– Capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde para garantir que tratem com dignidade e respeito às mulheres migrantes, refugiadas e apátridas, promovendo um atendimento humanizado e de qualidade;

– Implementação de programas de conscientização para as populações migrantes e refugiadas sobre seus direitos de saúde, com a oferta de informações claras sobre como acessar os serviços de saúde disponíveis;

– Reforço das políticas públicas de saúde voltadas para essas populações, incluindo a criação de espaços específicos de atendimento e acompanhamento especializado.

Edna enfatiza que apenas com uma ação integrada entre os diferentes órgãos e entidades competentes será possível enfrentar de maneira eficaz as dificuldades vividas por essas populações e “nos colocamos à inteira disposição para contribuir, conforme nossas condições e entendendo os limites enquanto entidade de defesa de Direitos Humanos”, finaliza a presidente.

Da Redação

TOLEDO